INCLUSÃO E PERTENCIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL É TEMA DE EVENTO NA FDSM

Na quarta-feira, 28 de outubro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou a mesa-redonda “Cultura é Direito: Inclusão e Pertencimento no SAICA”, no Salão do Tribunal do Júri da Instituição. O encontro marcou o encerramento do Projeto de Inserção Social desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, reunindo acadêmicos e membros da comunidade externa para uma reflexão sobre a importância da cultura como instrumento de inclusão social e fortalecimento de vínculos.

A abertura do evento foi conduzida pela mestranda Isabela Fernandes Pereira, uma das integrantes do projeto, que apresentou a iniciativa e sua relevância para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Na sequência, a mesa-redonda contou com as exposições do Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Pouso Alegre, do Dr. Elkio Uehara, Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Pouso Alegre, e do gerente do SAICA, Sr. Tomé Hitalo Alves Maciel.

O encontro proporcionou reflexões sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção à infância e à juventude, destacando a importância do acesso à cultura, do combate à estigmatização social e da construção do sentimento de pertencimento entre crianças e adolescentes acolhidos.

O projeto teve como foco o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) de Pouso Alegre/MG, buscando contribuir para a valorização da dignidade humana e a efetivação dos direitos fundamentais, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O encerramento da atividade foi realizado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, reforçando a importância de iniciativas que aproximam a produção acadêmica das demandas sociais e fortalecem o diálogo entre a universidade e as instituições responsáveis pela garantia de direitos.

A realização do projeto reafirma o compromisso do Mestrado em Direito da FDSM com a responsabilidade social, a formação acadêmica comprometida com a realidade e a promoção de ações que evidenciam o potencial transformador do Direito na sociedade.

A mestranda Isabela Fernandes Pereira fez a abertura do evento.

O gerente do SAICA, Tomé Hitalo Alves Maciel, em suas considerações na mesa redonda.

O Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de PA, Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, em sua apresentação.

O Promotor de Justiça do MPMG, Dr. Elkio Uehara, em sua participação na mesa redonda.

Evento contou com a participação de alunos e membros da comunidade externa.

O Prof. Dr. Edson Vieira em suas considerações finais.