A professora Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, que leciona na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), esteve em Boa Vista (RR) no dia 1º de outubro para participar do evento "Direito Contemporâneo em Debate", promovido pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). A programação reuniu pesquisadores e estudantes em torno de temas atuais do Direito, entre eles os desafios jurídicos impostos pelas mudanças climáticas e pela mobilidade humana.

Convidada pela professora Priscila Vasconcelos, Estela integrou a mesa “Deslocados Climáticos: Fronteiras, Mobilidade Humana e Proteção Internacional”, ao lado do professor Gabriel Damasceno, da UFRR. Acompanharam o debate estudantes de Direito e de Relações Internacionais, além de alunos do mestrado em Direito Processual da UFRR em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Os participantes discutiram como a crise climática influencia os fluxos migratórios e quais obstáculos enfrentam as pessoas obrigadas a deixar seus locais de origem por causa de eventos ambientais extremos. Também foram apontadas as lacunas do Direito Internacional na proteção jurídica dessa população.

Para Estela, o encontro mostra a urgência de ampliar o debate sobre os instrumentos de amparo às pessoas atingidas pelas mudanças do clima. “O deslocamento climático é um dos grandes desafios contemporâneos para o Direito Internacional. Ainda existem lacunas importantes na proteção dessas pessoas, e por isso é fundamental promover debates que aproximem a pesquisa acadêmica dos problemas humanitários enfrentados hoje”, afirma.

Visita à Operação Acolhida

Durante a estadia em Roraima, a professora também conheceu a base da Operação Acolhida, em Boa Vista. A iniciativa humanitária do governo brasileiro é voltada à recepção e ao atendimento de migrantes e refugiados venezuelanos.

A visita permitiu a Estela observar a estrutura e o funcionamento atuais da operação e comparar com o que viu em 2019, quando esteve na região pela primeira vez. “Voltar a Boa Vista depois de sete anos e conhecer de novo a estrutura da Operação Acolhida foi uma experiência muito significativa. Pude ver as transformações na organização da resposta humanitária brasileira e refletir sobre a importância das políticas de acolhimento e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade”, relata.

A participação da docente no evento amplia a presença da FDSM em debates acadêmicos de alcance nacional e reforça o intercâmbio científico em temas ligados aos direitos humanos e à proteção internacional.

Profª Dra. Estela Vieira em evento na UFRR.

A professora em visita à Operação Acolhida.