ACESSO À JUSTIÇA É TEMA DO CCLXX SIMPÓSIO DA FDSM
29/08/2026 às 10:52A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, neste sábado, 29 de agosto, o CCLXX Simpósio, que trouxe para o centro do debate o tema “Gratuidade da Justiça e Direito Fundamental ao Acesso”. A atividade promoveu uma reflexão sobre a importância do acesso à Justiça para a efetivação dos direitos fundamentais.
O simpósio foi coordenado e ministrado pelo Professor Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, e contou com a participação dos acadêmicos Maria Vitória Arantes Silva e João Otávio Faccio Costa, que contribuíram para as discussões e para o aprofundamento do tema.
Ao longo do encontro, os participantes puderam discutir a gratuidade da justiça a partir das garantias previstas na Constituição Federal de 1988, especialmente sua relação com o direito fundamental de acesso à Justiça e com a necessidade de assegurar que questões econômicas não representem obstáculos à busca pela tutela jurisdicional.
O debate também abordou o papel central dos direitos fundamentais na ordem jurídica brasileira e sua conexão com princípios como a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a justiça social. A discussão permitiu analisar como essas garantias constitucionais se refletem na prática e quais desafios ainda estão presentes para que o acesso à Justiça seja efetivamente assegurado.
Além de aprofundar conhecimentos jurídicos, o CCLXX Simpósio abriu espaço para a participação dos acadêmicos na construção e no compartilhamento do conhecimento, aproximando a formação em sala de aula de temas que impactam diretamente a sociedade.
A realização de mais uma edição dos simpósios da FDSM reforça a proposta da instituição de estimular o debate jurídico, a pesquisa e a formação crítica, promovendo encontros que conectam conhecimento acadêmico e questões contemporâneas do Direito.
A aluna Maria Vitória A. Silva, o Prof. Me. Luiz Tarcísio P. Costa e o aluno João Otávio F. Costa.
Público presente no evento.
Registro final com os expositores e convidados.
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