MESTRANDOS AVANÇAM PARA A FASE FINAL DAS DISSERTAÇÕES
30/06/2026 às 08:15Encerrando o ciclo de bancas de qualificação do primeiro semestre de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no dia 26 de junho, o terceiro e último dia de avaliações dos projetos de dissertação de mestrado.
Com a conclusão desta etapa, o Programa reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica e com a formação de pesquisadores qualificados, promovendo um ambiente de debate científico, análise crítica e aperfeiçoamento das pesquisas desenvolvidas pelos mestrandos.
Ao longo dos três dias de bancas, foram apresentados trabalhos voltados a temas relevantes e atuais do Direito, contemplando diferentes linhas de pesquisa do Programa e evidenciando a produção científica voltada aos desafios contemporâneos da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
No último dia de qualificações, foram avaliadas as pesquisas dos mestrandos:
Edson Camara de Drummond Alves Junior - O mínimo existencial do consumidor superendividado: uma análise à luz da Teoria da Justiça de John Rawls.
Isabela Gonçalves Almeida - Entre o sistema de incapacidades e a autonomia progressiva: uma análise da capacidade jurídica de titularidade e exercício do poder familiar por crianças e adolescentes em contexto de parentalidade precoce.
Kelvin de Castro Faria - O assédio moral no ambiente de trabalho como violação aos direitos fundamentais sociais: perspectivas constitucionais e trabalhistas.
Marcello Yan de Castro - O mínimo existencial na era da escassez: dignidade da pessoa humana, escolhas trágicas e racionalidade estatal na concretização dos direitos sociais.
Thiago de Oliveira - Liberdade de expressão e o limite do humor no Estado Democrático de Direito.
Lucas José Teodoro de Sousa - O controle semiprocedimental de constitucionalidade: racionalidade legislativa, legitimidade democrática e jurisdição constitucional.
Marco Antonio Cecoti dos Santos - Rastreabilidade, regulação e exclusão: os impactos do EUDR sobre a cadeia cafeeira brasileira à luz do artigo 225 da Constituição Federal.
As bancas contaram com a participação dos professores Prof.ª Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, Profª Dra. Fabiana Bittencourt, Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão, Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima, Prof. Dr. Daniel Nagao Menezes e Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, que contribuíram com valiosas observações e sugestões para o aprimoramento das dissertações.
Concluída a fase de qualificação, os mestrandos seguem para a etapa final de desenvolvimento de suas pesquisas, incorporando as contribuições das bancas e dando continuidade à produção de conhecimento científico de qualidade, marca do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM.
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