PPGD DA FDSM REALIZA BANCAS DE QUALIFICAÇÃO
25/06/2026 às 15:24O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, nos dias 23 e 25 de junho, nove bancas de qualificação de dissertação de mestrado, marcando mais uma importante etapa da formação acadêmica dos mestrandos. Todos os estudantes avaliados foram aprovados na qualificação, dando continuidade ao desenvolvimento de suas pesquisas.
As dissertações abordam temas atuais e de grande relevância para o Direito contemporâneo, envolvendo questões relacionadas aos direitos fundamentais, meio ambiente, saúde, governança pública, transformação digital, liberdade de expressão, patrimônio cultural e sustentabilidade fiscal.
Os trabalhos qualificados foram:
José Antonio Conti Junior – A constituição orçamentária como instrumento de superação do estado de exceção no meio ambiente;
Gabrielle Leal Pinto – As novas fronteiras da biopolítica: da gestão do corpo físico ao governo digital das populações: controle algorítmico e tutela dos direitos fundamentais;
Munir Eduardo Fakhreddine Prestes – Desafios e transformações: ressignificação da identidade pessoal na era digital: direitos fundamentais e a tutela constitucional da personalidade;
Leidiane Viana de Almeida Nunes – Desafios fiscais e governança metropolitana na Região Metropolitana do Vale do Aço: um debate sobre sustentabilidade fiscal municipal;
João Alex Sandro Ramos – Entre o público e o privado: o regime jurídico das entidades prestadoras de serviços de saúde no SUS e seus reflexos na efetivação do direito fundamental à saúde;
Bruno Augusto Pereira – A degradação da herança cultural na cessão onerosa de Naming Rights pela administração pública;
Heloísa Ramos da Paixão – A problemática do Artigo 5º da Constituição Federal: liberdade de expressão ou crime?;
Diego Fernandes Beserra de Brito – Efetividade do CEJUSC-Saúde como mecanismo de concretização do direito fundamental à saúde: análise empírica da experiência da Comarca de Paranaíba/MS (2024–2026).
Pedro Henrique Rabello Bezerra – As transições das estruturas de poder nas forças de segurança de Minas Gerais: um desenho democrático para o século XXI.
As bancas contaram com a participação dos professores Prof. Dr. Elias Kallás Filho, Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão, Prof.ª Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima, Prof.ª Dra. Fabiana Silva Bittencourt, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, que contribuíram com avaliações e sugestões para o aprimoramento das pesquisas.
Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, as bancas representam um momento decisivo na formação dos pesquisadores. "A qualificação é uma das etapas mais importantes do mestrado, pois permite que os projetos sejam debatidos em profundidade por pesquisadores experientes, recebendo contribuições que qualificam ainda mais as dissertações. Os trabalhos apresentados demonstram a maturidade científica dos nossos mestrandos e reforçam o compromisso do PPGD da FDSM com a produção de conhecimento jurídico relevante, crítico e conectado aos desafios da sociedade contemporânea."
A programação de qualificações terá continuidade nesta sexta-feira, 26 de junho, quando serão realizadas mais oito bancas de qualificação, consolidando uma intensa agenda acadêmica e reafirmando o compromisso da FDSM com a excelência na pesquisa e na formação de mestres em Direito.
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