FDSM REALIZA SIMPÓSIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR
18/05/2026 às 08:46A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu, na última sexta-feira (15), o CCLXVI Simpósio, que debateu o tema “Direito constitucional à saúde e sua eficácia a partir da regulamentação setorial”. O evento ocorreu em formato híbrido, no Salão do Tribunal do Júri da instituição, com transmissão ao vivo pela plataforma WebinarJam.
O simpósio foi conduzido pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e contou com a participação da egressa Lara Cristina Faria, da especialista em Engenharia de Produção e Vigilância Sanitária Rosane de Cássia Floriano e do engenheiro civil Henrique Costa Moraes.
Durante o encontro, os participantes discutiram o direito constitucional à saúde como direito fundamental social, abordando os desafios relacionados à sua efetivação por meio da regulamentação setorial, das políticas públicas e da atuação do Estado.
Entre os principais temas debatidos estiveram os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a regulação da saúde pública e suplementar, a judicialização da saúde e os obstáculos enfrentados para garantir acesso universal, igualitário e sustentável aos serviços de saúde no país.
O evento reuniu alunos da graduação, egressos e membros da comunidade externa, promovendo reflexões interdisciplinares sobre questões atuais e de grande relevância jurídica e social.
A realização do simpósio reforça o compromisso da FDSM com a produção do conhecimento, o incentivo ao debate acadêmico e a aproximação entre universidade e sociedade.
Prof. Luiz Tarcísio e convidados no Simpósio: Lara Faria, Rosane Floriano e Henrique Moraes.
Evento foi realizado em formato híbrido, com participações online e presenciais.
Prof. Luiz Tarcísio e a egressa Rosane Floriano.
Registro final do evento.
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