RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS É TEMA DE PALESTRA NA FDSM
05/05/2026 às 07:44A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, nesta segunda-feira (04), a palestra híbrida “Responsabilidade Solidária das Plataformas Digitais nas Relações de Consumo”, reunindo acadêmicos, profissionais do Direito e membros da comunidade no Salão do Tribunal do Júri da instituição, com transmissão simultânea pela plataforma Webinarjam.
O evento contou com a participação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, do acadêmico João Otávio Faccio Costa e do advogado Renê Silvestre de Morais, que conduziram uma análise sobre o papel das plataformas digitais nas relações de consumo contemporâneas. A atividade promoveu um espaço de reflexão sobre os desafios jurídicos decorrentes do crescimento dos marketplaces, aplicativos e demais ambientes virtuais de contratação.
Durante a exposição, os palestrantes abordaram os fundamentos da responsabilidade solidária na cadeia de fornecimento, destacando aspectos como o dever de informação, a segurança do consumidor e a necessidade de prevenção de danos. Também foram discutidos os limites entre a atuação das plataformas como meras intermediadoras tecnológicas e sua efetiva participação na prestação de serviços, ponto central nos debates atuais da doutrina e da jurisprudência.
Questões práticas, como fraudes digitais, falhas na entrega de produtos e serviços, anúncios irregulares e omissões na resolução de conflitos, foram analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor e de entendimentos recentes dos tribunais, proporcionando aos participantes uma visão atualizada e crítica sobre o tema.
A palestra reforçou o compromisso da FDSM com a promoção de debates relevantes e alinhados às transformações tecnológicas e jurídicas da sociedade, contribuindo para a formação acadêmica e profissional de seus estudantes, bem como para a disseminação do conhecimento junto à comunidade.
Evento foi ministrado em formato híbrido.
Público presente na palestra.
Registro final da palestra.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação