SIMPÓSIO DA FDSM DEBATE CONTRATOS DIGITAIS E SEGURANÇA JURÍDICA
27/04/2026 às 07:54A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu, no último sábado, 25 de abril, o CCLXIII Simpósio, reunindo acadêmicos, docentes e membros da comunidade para uma reflexão atual e necessária sobre os impactos jurídicos da transformação digital. Realizado no Salão do Tribunal do Júri da instituição, o evento teve como tema “Para além do clique: contratos digitais, fraudes/crimes e proteção jurídica (velocidade x comodidade x segurança jurídica)”.
O simpósio contou com as exposições dos Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Matheus de Souza Garcia, além da participação do gestor de Tecnologia da Informação da FDSM, Virginio José Sebba Tosta de Souza, que trouxeram uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios contemporâneos relacionados às relações digitais.
Ao longo do encontro, foram debatidas questões centrais sobre a crescente digitalização das relações de consumo e seus reflexos no Direito, especialmente diante do aumento da vulnerabilidade de grupos como idosos, crianças e adolescentes. Entre os temas abordados estiveram o chamado analfabetismo digital, a discussão sobre sua possível equiparação a formas de erro substancial, os limites do consentimento em contratos celebrados por meio de cliques e a necessidade de conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção dos consumidores.
O simpósio também promoveu reflexões sobre fraudes e crimes digitais, destacando a urgência de respostas jurídicas e institucionais compatíveis com a velocidade das transformações tecnológicas. A proposta do evento foi fomentar um debate crítico sobre como o Direito pode acompanhar esse cenário em constante evolução, sem abrir mão da proteção dos direitos fundamentais.
A iniciativa reafirma o compromisso da FDSM com a promoção de discussões acadêmicas conectadas às demandas contemporâneas, incentivando a formação jurídica crítica e alinhada aos desafios do mundo digital.
Os Professores Mestres Francisco Oliveira e Matheus Garcia, e o Gestor de TI Virginio Souza.
Professor Francisco em sua exposição no evento.
Alunos e egressos presentes.
O Gestor de TI Virginio Souza em sua exposição.
Alunos da graduação no evento.
Registro final do evento.
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