FDSM REALIZA BANCA INTERNACIONAL DE MESTRADO E DESTACA EXCELÊNCIA DO PPGD
22/04/2026 às 12:32Na manhã desta quarta-feira, 22 de abril, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou uma banca internacional de mestrado, reafirmando o alto padrão acadêmico e a inserção global do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).
Na ocasião, foi titulada Mestra em Direito a magistrada moçambicana Nadira Nicolas Sulemane Padamo, que defendeu a dissertação intitulada “Descriminalização do uso da cannabis sativa por singulares em Moçambique e Brasil: análise e perspectiva à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
O trabalho, orientado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, apresentou uma consistente análise comparada entre os ordenamentos jurídicos de Moçambique e do Brasil, abordando um tema contemporâneo e de elevada relevância social e jurídica. A pesquisa se destacou pela profundidade teórica, rigor metodológico e pela abordagem fundamentada nos direitos fundamentais, especialmente no princípio da dignidade da pessoa humana.
A banca examinadora foi composta pelo orientador, pelo coordenador do PPGD da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, e pelo Prof. Dr. Edson Macuácua, de Moçambique, evidenciando o caráter internacional e o diálogo acadêmico entre diferentes sistemas jurídicos.
Durante a arguição, o trabalho foi elogiado pelos examinadores, que destacaram a qualidade da pesquisa, a relevância do tema e a maturidade acadêmica da candidata. A dissertação evidencia o elevado nível das produções desenvolvidas no âmbito do PPGD da FDSM, consolidando o programa como um espaço de excelência na formação de pesquisadores com atuação nacional e internacional.
A FDSM parabeniza a nova Mestra pela conquista e celebra mais um importante resultado que reafirma o padrão internacional de qualidade do seu Programa de Pós-Graduação em Direito.
Prof. Dr. Rafael Simioni, a magistrada Nadira Padamo, Prof. Dr. Edson Vieira e Prof. Dr. Edson Macuácua.
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