Anais 2016 da Iniciação Científica da FDSM

Artigos

Priscila Carine de Jesus Santos

A (in) constitucionalidade dos acordos de delação premiada em face do Princípio do Devido Processo Legal


Agatha Tomassoni santos

A proposta da privatização dos presídios em face da falência da pena


Ana Cecília Alves Montir

O Direito nas decisões judiciais entre a vida e a fé


Julia Mendes Carneiro, Glênia Gisele de Oliveira e Vanessa Aparecida Lemes Gomes

Aparente conflito: a certificação digital na prática forense


Carolina Maria Fontes Vilela e Ilsara Caroline de Souza

A intervenção (humanitária) no Iraque


Dhébora Maria Silva Cândido

Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo


Alexandre Oliveira Lira, Hagner Dias de Lima, Layla Caroline Martins Silva e Marisol Faria do Nascimento Gomes

Direitos Fundamentais nos discursos presidenciais pós-redemocratização: uma análise quantitativa e sua correlação com a diversidade partidária


Élcio Aurélio Faria Junior

Os efeitos do financiamento de campanha eleitoral para o sistema político


Lecticia Pettine Castilho e Solange Lemgruber Boechat

Análise dos crimes ambientais no 1º GPMA nos primeiros semestre de 2014 a 2016:fator de risco de ocorrência


Alisson Henrique dos Santos, Breno A. Diniz, David A. de Paula e Pedro S. Framil

Influência da idade e do sexo na tendência em condenar ou absolver em casos criminais interrelações com o curso de Direito


Ingrid Jonas Sartonis

Paternidade responsável e suas importâncias


Juan Cardoso Goulart

Segurança contratual amparada pelos princípios estabelecidos para os contratos


Agatha Tomassoni Santos e Milena Borges dos Santos

Labelling aproah e a crise dos alicerces sociais hodiernamente


Laura Ribeiro Franco

A outra face da globalização: um cenário de desigualdades sociais


Marcelo Olinto Corrêa Junior

Legalização da maconha como forma de coibição do tráfico de drogas: uma discussão sobre o caso uruguaio


Malu Morais dos Santos

O antagonismo entre o direito individual e o direito coletivo à saúde


Nataniane Aparecida do Nascimento

Tratamento favorecido da Pequena Empresa no MERCOSUL


Alisson Jordão Rêgo

O abuso da liberdade de expressão nas redes sociais e as violações de Direitos Humanos


Kaio Chapeta da Mota Ferreira

O princípio da ressocialização e seus aspectos sociais


Pedro Silveira Framil

Processos de criminalização secundária e a influência de códigos ideológicos sobre seus agentes


Larissa Nogueira de Luca

Procon de São Lourenço – MG: Uma pesquisa quantitativa e qualitativa dos atendimentos e sua correlação com o CDC


Patrícia Antônio Musso

Ressociação Penal no município de Baependi: uma pesquisa desde o ponto de vista dos seus cidadãos


Rodrigo Pedroso Barbosa e Gustavo Silva Xavier

Babel Penal: teorias do direito penal e concursos públicos


Thais Baracat de Mello

A antecipação da pena e o sistema de garantias fundamentais no Brasil


Resumos

Rafael Felipe Lopes

A juventude e os novos paradigmas da sociedade frente o direito: da realidade à perplexidade jurídico-social sobre a delinquência juvenil


Caio Cesar da Silva

Análise acerca da aplicabilidade de contribuição de melhoria e seus contrapontos com a lei de responsabilidade fiscal


Cícero Donizeth Fernandes Almeida

Hermenêutica e jurisdição constitucional: uma perspectiva crítica


Felipe Montagner de Diego

O uso da internet e os limites do direito à privacidade do internauta


Alisson Jordão Rêgo

Lei de Anistia aos violadores de Direitos Humanos durante a ditadura militar brasileira: uma nova perspectiva a partir da comissão da verdade


Mônica Gomes Müller

A luta de classe no campo: movimento dos trabalhadores rurais sem terra


Igor de Kássius Toledo Almeida Braga

O estado de execução hermenêutico e a ameaça de um sopor democrático: uma análise sob os prismas de Giorgio Agamben e Jacques Rancière


Pabline Cássia Costa

A necessária construção de uma identidade da sociedade civil no Brasil contemporâneo: o estado democrático de direito e os óbices próprios dos países periféricos


Cinthia Rhemann Dias Ferreira

Processos de criminalização e criminalização e descriminalização como mecanismos de legitimação penal no Brasil contemporâneo


Clarissa Paiva Guimarães e Silva

A efetividade da justiça ao acesso a medicamentos no Brasil


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Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

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Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação

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Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

PMPA

Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.