Anais 2015 da Iniciação Científica da FDSM

Artigos

Priscila Carine de Jesus Santos

A (in) constitucionalidade dos acordos de delação premiada em face do Princípio do Devido Processo Legal


Andrei Ribeiro Simões e Débora Laís dos Santos Costa

Jack Kerouac e os beats: o direito de ser nas entrelinhas


Leidinalva Vieira S. Prado

Reprodução humana: a polêmica dos embriões excedentes em face da legislação pátria


Adão José Fernandes Júnior

Da liberdade à libertinagem da imprensa: uma reflexação sobre a regulamentação dos meios de comunicação em defesa da liberdade de imprensa


Alisson Jordão

Lei de anistia aos violadores os direitos humanos durante a ditadura militar brasileira: uma nova perspectiva a partir da comissão da verdade


Clarissa Paiva Guimarães e Silva

O aborto à luz do princípio da proporcionalidade


Débora Vieira Pinto

A lei Maria da penha sob a perspectiva


Giovanna Kersul Capaz

O papel da educação ambiental na difusão de informação para o pequeno produtor rural sul-mineiro


Nataniane Aparecida do Nascimento

As formas do silêncio e o Direito


Paula Maria Fernandes Pascoal

Direito, Integridade E Risco: A Hermenêutica Política De Ronald Dworkin Na Perspectiva Da Sociologia Do Risco De Niklas Luhmann


Eduardo Fellipe Ribeiro, Laura Ribeiro Franco, Mariana Almeida Teixeira e Viviane Garcia da Silva Alves

A Constituição De 1967 E A De 1988: Direitos Perdidos e (Re) Conquistados


Caroline Fernanda P. de Godoi, Mariane Rocha Moreira e Roberta Matos de Menezes

A Redução Da Maioridade Penal: Inconstitucionalidade E Retrocesso


Bruna Caroline da Silva e Nivalda de Lima

A Eficácia Das Medidas Socioeducativas Do Eca Em Face Da Reincidência Na Delinquência Juvenil Na Comarca De Alfenas/Mg


Camila Pereira Guimarães

Pederastia: Pânico Moral


Karina Gonçalves Soares e Thais Pereira Leal

Direito Comparado Brasil x Argentina - Intervenção na Propriedade


Gisele Teixeira Mendonça e Nélida Reis Caseca Machado

Alteração do nome da mulher: questão de gênero


Ingrid Jonas Sartoris e Nivalda de Lima

Paternidade responsável e suas importâncias


Isabella Franciely De Lima

Princípio Do Desenvolvimento Sustentável: O Ponto De Equilíbrio Entre O Desenvolvimento Econômico E A Defesa Do Meio Ambiente


Marcelo Olindo Correâ Junior, Robert Ricceli Oliveira, Wellington André dos Santos, Marissol Faria Nascimento Gomes, Pedro Silveira Framil

Distribuições De Ações Civeis Na Mesorregião Sul Sudoeste De Minas Gerais


Meliza Marinelli Franco Carvalho

Decisão Jurídica e integridade do Direito na Hermenêutica política de Ronald Dworkin


Vanessa Lucas Reis

Os Crimes cibernéticos e a busca pela preservação da intimidade


José Sallum Alosta Neto

A Viabilidade Da Gestão De Riscos Inerentes A Uma Sociedade Pós-Industrial E Globalizada Dentro Da Realidade Brasileira


Luisa Pereira Tesser Ortiz

Estados e Soberania: A paz de Vestfália


Rafael Felipe Lopes e Nivalda de Lima

A juventude e os novos paradigmas na sociedade frente o direito


Rodrigo Pedroso Barbosa

Esquizofrenização jurídico-penal e o direito penal brasileiro


Wantuir Ferreira e Michele Costa

Águas minerais e o tratamento diferenciado no ordenamento jurídico


Resumos

Anderson de Souza Almeida, Cleber do Carmo Brandão, Tadeu Reis Rios

A efetividade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana


Clarissa Silva Faria

A impossibilidade de escolha do regime de bens aos nubentes maiores de 70 anos


Pamela Stefania da Silva Leite

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e dos seus dirigentes: uma investigação de caráter dogmático e jurisprudencial


Ana Beatriz Àvila de Oliveira

Da possibilidade de retificação do assento de nascimento para alteração do nome e sexo do transexual não submetido à cirurgia de transgenitalização


Andressa Ribeiro do Lago

Gestação de substituição e reprodução humana artificial: controvérsias no ordenamento jurídico nacional e estrangeiro


Claudiney Anchieta de Carvalho

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade de crença


Thales Silvério Hausner de Macêdo

Crise ambiental e as associações de permacultura orgânica


Juliana Renata Mansilia e Armando Ayme Garcia

Discriminación por identidad de género: Intersexualidad y Derecho


Isabelle Maris Pelegrini e Letícia Garroni

O encobrimento do outro: da modernidade ao estado plurinacional


Renata Elias de Oliveira

Microempreendedor Individual (MEI)


Paula Maria Fernandes Pascoal

Direito, Integridade e risco: a hermenêutica política de Ronald Dworkin na perspectiva da sociologia do risco de Niklas Luhmann


Meliza Marinelli Franco Carvalho

Regras, Princípios e Políticas em Ronald Dworkin


Maria Isabela Almeida Souza

A discriminação racial e as Universidades sob uma perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais


Welliton Aparecido Nazario

Os poderes dos magistrados devem continuar a ser ampliados? Críticas ao novo código de processo civil à luz de um modelo constitucionalmente (discursivo-democrático) adequado de processo


Débora Laís dos Santos Costa

Relação entre cinema e direito da educação jurídica


Fábio Augusto de Souza

O impacto do ensino do direito nos últimos anos do ensino médio atenuando conflitos sociais na adolescência


Programas
de Bolsas e Financiamentos

A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.

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FIES

Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

CREDIES

Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação

BOLSA SOCIAL

Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

PMPA

Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.