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Apresentação:

Curso de extensão com a finalidade de explorar a repercussão da inteligência artificial no âmbito do processo, a fim de preparar a comunidade acadêmica e profissional para demandas atuais sobre a matéria.

Objetivo:

  • Gerais: Proporcionar aos alunos e profissionais do direito a discussão sobre questões teóricas e práticas no âmbito do processo em razão da aplicação e do uso da inteligência artificial.
  • Específicos: Compreender os reflexos da inteligência artificial nos institutos processuais e quais os caminhos possivelmente estabelecidos como consequência da interrelação entre as matérias.

Público alvo:

  • Graduandos em Direito a partir do 6º período, egressos, advogados e operadores do Direito.

Programação:

  • As aulas serão ministradas de forma remota, transmitidas por meio da plataforma Zoom, sempre ao vivo, possibilitando completa interatividade entre o professor e os alunos. A gravação das aulas ficará disponível no Portal do Aluno por até 30 (trinta) dias após o término do curso. Serão 04 (quatro) encontros nas seguintes datas: 08, 09, 15 e 16/10/2024, às terças e quartas, das 19h às 22h aproximadamente.

Ementa:

  • Processo.
  • Inteligência artificial.
  • Direitos fundamentais.
  • Acesso à Justiça.
  • Devido processo legal.
  • Contraditório e ampla defesa.
  • Direito probatório.
  • Provas digitais.
  • Poder Judiciário e os núcleos 4.0.
  • ODRs.
  • Decisões.
  • Futuro dos institutos processuais.

Início: 8 de outubro de 2024

Vagas: 60

C.H.: 12 horas/aulas

Local: Plataforma Zoom na internet (online) e Portal do Aluno (gravado).

Horário: nos dias 08, 09, 15 e 16/10/2024, às terças e quartas, das 19h às 22h aproximadamente.

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Cronograma
Me. Murillo Franco Camargo

Expositor

Profª Me. Murillo Franco Camargo
Currículo Lattes
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas(2008) e especialização em Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas(2010). Atualmente é JUIZ DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Cronograma:

1ª Aula 08/10/2024:

  • Introdução:
    - Noções básicas sobre inteligência artificial.
    - Compreensão sobre os conceitos: big data, machine learning, blockchain, algoritmo e IoT (Internet das coisas).
    - Direitos fundamentais e inteligência artificial.
    - Mudanças de paradigmas.
    - Acesso à Justiça.
    - Novos tempos no constitucionalismo processual.

2ª aula 09/10/2024:

  • Processo e Inteligência Artificial:
    - Núcleos 4.0 e vulneráveis;
    - Resolução de conflitos pelo ODR - impactos na sociedade;
    - Devido processo legal e os contornos tecnológicos;
    - Um redesenho da competência territorial;
    - Cortes online.

3ª aula 15/10/2024:

  • O Direito Probatório e a Inteligência Artificial:
    - Provas digitais;
    - Limites, produção e valoração da prova;
    - Os impactos nas fontes de prova;
    - espécies de provas digitais;
    - discussões de casos práticos.

4ª aula 16/10/2024:

  • - Decisão judicial e a Inteligência Artificial.
    - Execução e inteligência artificial.
    - Reflexões sobre o futuro do processo.