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Objetivos:

Proporcionar aos alunos e profissionais do Direito a discussão sobre questões teóricas e práticas no âmbito do processo em razão da aplicação e do uso da Inteligência Artificial. Compreender os reflexos da IA nos institutos processuais, e quais os caminhos possivelmente estabelecidos como consequência da inter-relação entre as matérias.

Público alvo:

Alunos da graduação a partir do 5º período, egressos, advogados e demais operadores do Direito.

Ementa:

Processo. Inteligência artificial. Direitos fundamentais. Acesso à Justiça. Devido processo legal. Contraditório e ampla defesa. Direito probatório. Provas digitais. Poder Judiciário e os núcleos 4.0. ODRs. Decisões. Futuro dos institutos processuais.

Modalidade:

Curso presencial, possibilitando completa interatividade entre o professor e os alunos.

Programação:

Encontros nos dias 04 e 18 de maio, e 08 de junho de 2024.

Aulas:

Sábado, das 09h às 12h.

Carga Horária:

10h.

Avaliação:

Frequência mínima 75% (setenta e cinco por cento).

Local das aulas:

Sala de aula do 3º período B da graduação (2º piso do prédio sede da FDSM).


Cronograma:

1ª Aula: 04/05/2024:
  • Introdução:
    - Noções básicas sobre inteligência artificial.
    - Compreensão sobre os conceitos: big data, machine learning, blockchain, algoritmo e IoT (Internet das coisas).

    Direitos fundamentais e inteligência artificial:
    - Mudanças de paradigmas;
    - Acesso à Justiça;
    - Novos tempos no constitucionalismo processual.

2ª Aula: 18/05/2024:
  • Processo e Inteligência Artificial:
    - Núcleos 4.0 e vulneráveis;
    - Resolução de conflitos pelo ODR - impactos na sociedade;
    - Devido processo legal e os contornos tecnológicos;
    - Um redesenho da competência territorial;
    - Cortes online.

    O Direito Probatório e a Inteligência Artificial:
    - Prova digital;
    - Limites, produção e valoração da prova;
    - Os impactos nas fontes de prova.

3ª Aula: 08/06/2024:
  • Decisão judicial e a Inteligência Artificial.
    Execução e inteligência artificial.
    O futuro do processo.