Proporcionar aos alunos e profissionais do Direito a discussão sobre questões teóricas e práticas no âmbito do processo em razão da aplicação e do uso da Inteligência Artificial. Compreender os reflexos da IA nos institutos processuais, e quais os caminhos possivelmente estabelecidos como consequência da inter-relação entre as matérias.
Alunos da graduação a partir do 5º período, egressos, advogados e demais operadores do Direito.
Processo. Inteligência artificial. Direitos fundamentais. Acesso à Justiça. Devido processo legal. Contraditório e ampla defesa. Direito probatório. Provas digitais. Poder Judiciário e os núcleos 4.0. ODRs. Decisões. Futuro dos institutos processuais.
Curso presencial, possibilitando completa interatividade entre o professor e os alunos.
Encontros nos dias 04 e 18 de maio, e 08 de junho de 2024.
Sábado, das 09h às 12h.
10h.
Frequência mínima 75% (setenta e cinco por cento).
Sala de aula do 3º período B da graduação (2º piso do prédio sede da FDSM).
Introdução:
- Noções básicas sobre inteligência artificial.
- Compreensão sobre os conceitos: big data, machine learning, blockchain, algoritmo e IoT (Internet das coisas).
Direitos fundamentais e inteligência artificial:
- Mudanças de paradigmas;
- Acesso à Justiça;
- Novos tempos no constitucionalismo processual.
Processo e Inteligência Artificial:
- Núcleos 4.0 e vulneráveis;
- Resolução de conflitos pelo ODR - impactos na sociedade;
- Devido processo legal e os contornos tecnológicos;
- Um redesenho da competência territorial;
- Cortes online.
O Direito Probatório e a Inteligência Artificial:
- Prova digital;
- Limites, produção e valoração da prova;
- Os impactos nas fontes de prova.
Decisão judicial e a Inteligência Artificial.
Execução e inteligência artificial.
O futuro do processo.
