O curso tem por objetivo reunir especialistas do mercado e da Academia para introduzir os alunos no âmbito do Direito Tributário a partir de uma perspectiva prática e crítica, problematizando, portanto, questões fundamentais desse nicho do Direito.
Profissionais da iniciativa pública e privada (advogados, juízes, procuradores, auditores fiscais, analistas, serventuários da justiça), pesquisadores e graduandos que pretendem consolidar conceitos fundamentais de Direito Tributário, de modo a iniciar uma trajetória profissional segura nesse nicho do Direito.
As aulas serão ministradas de modalidade híbrida, presencial e remota, e transmitidas por meio da plataforma Zoom, sempre ao vivo, possibilitando completa interatividade entre os professores e os alunos. A gravação das aulas ficará disponível no Portal do Aluno por até 08 (oito) dias após o término do curso.
Aulas na sexta-feira, das 19h às 22h30 (01 aula), e aos sábados, das 08h às 12h30 (demais aulas).
32 (trinta e duas) horas-aulas. Serão 08 (oito) encontros no total, com início em 15/04/2023 e término previsto para o dia 03/06/2023 (sujeito a alterações).
Conceito, Espécies e Princípios Constitucionais Tributários.
Competência e Imunidade Tributária.
Interpretação, Vigência e Aplicação da Lei Tributária.
Obrigação Tributária e Lançamento.
Suspensão e Extinção do Crédito Tributário.
Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária.
Processo Judicial Tributário.
Início: 15 de abril de 2023
Vagas: Limitadas
C.H.: 32 horas/aulas
Local: híbrido, presencial e remoto via plataforma Zoom.
Horário: 6ª feira, das 19h às 22h30 (01 aula), e aos sábados, das 8h às 12h30 (demais aulas).
Tema: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Professor: Me. German Alejandro San Martín Fernandez
Tema: Princípios Constitucionais Tributários Professora: Esp. Lílian Cláudia de Souza
Tema: Interpretação, Vigência e Aplicação da Lei Tributária. Professora: Ma. Camila Abrunhosa Tapias
Tema: Competência e Imunidade Tributária. Professor: Dr. Carlos Augusto Daniel Neto
Tema: Obrigação Tributária e Lançamento Professora: Dra. Maysa de Sá Pittondo Deligne
Tema: Causas da Suspensão e de Extinção do Crédito Tributário Professor: Me. Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Tema: Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Professor: Dr. Daniel Monteiro Peixoto
Tema: Processo Judicial Tributário Professor: Me. Diego Diniz Ribeiro
Doutoranda em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre e pós-graduada em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Gestora do Núcleo de Extensão da FDSM. Gestora de Relações Interinstitucionais na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Autora e co-autora de artigos e livros publicados no Brasil, Portugal, Espanha, Itália e Inglaterra. Membro da rede em Didática e Pedagogia do Direito coordenada por Maria Francisca Elgueta e Eric Palma da Unidad de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho de la Universidad de Chile. Membro da International Research Collaborative network intitulada Law, Reason and Emotion. Membro da Collaborative Research Network intitulada Law and Emotion. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Tradutora de Emotion: a very short introduction (Dylan Evans).
Advogado tributarista e aduanerista. Sócio fundador do Daniel & Diniz Sociedade de Advogados. Ex-Conselheiro titular da 3a Seção do CARF (2015/2019). Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2009). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2003). Graduado em Direito pela UNAERP (2001). É professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário, Processo Civil e Direito Aduaneiro da FGV/SP, IBET, IBDT/USP, APET, EPD, ABDConst, FDSM, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE, Escola Superior da Advocacia - ESA/SP e FDF. É professor (concursado) de Processo Civil na Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB) É Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP e colunista do CONJUR, na coluna Direito do CARF.