Objetivos Gerais:

Transmitir aos alunos os conhecimentos a respeito da Audiência Trabalhista, tanto presenciais quanto virtuais, com as atualizações necessárias decorrentes da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017, e Regulamentações posteriores decorrentes da Pandemia da Covid-19.

Objetivos Específicos:

Abordar de forma prática e interativa o tema Audiência Trabalhista, inclusive utilizando a Audiência Simulada, com a participação direta dos alunos nos temas controvertidos da atualidade.

Programação:

As aulas serão ministradas de forma presencial e transmitidas através da plataforma Zoom, sempre ao vivo, possibilitando completa interatividade entre os professores e os alunos. A gravação das aulas ficará disponível no Portal do Aluno por até 07 (sete) dias após o término do curso.

As aulas serão ministradas sempre aos sábados, das 09h às 12h, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana.

Serão 06 (seis) encontros com previsão de início em 02 de outubro de 2021 e o término está previsto para 27 de novembro de 2021 (sujeito a alterações).

Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Coordenador
Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Currículo Lattes

Professor Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente é professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e Juiz Federal do Trabalho no TRT da 2ª Região - SP. Publicou livros, artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de jornais. Proferiu palestras em eventos no Brasil e no Exterior. Atua na área do Direito com ênfase em Direito do Trabalho. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Dano Pessoal, Direitos da Personalidade, Recurso Trabalhista, Segurança do Trabalho, Dano Moral (Direito do Trabalho) e Direito Coletivo do Trabalho.

INVESTIMENTO: excelente custo-benefício para você!

Conteúdo Programático do Curso

1ª Aula: 02/10/2021

Tema: Petição inicial e suas peculiaridades no Processo do Trabalho. Defesa do Réu: exceção, contestação e reconvenção. Ritos processuais: sumário, sumaríssimo e ordinário.

2ª Aula: 09/10/2021

Tema: Distribuição do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Princípio da capacidade para produção da prova. A nova redação do artigo 818 da CLT. Peculiaridades do Processo do Trabalho.

3ª Aula: 16/10/2021

Tema: Provas em espécie: Depoimento pessoal das partes: revelia e confissão ficta e confissão real. Prova documental, prova testemunhal.

4ª Aula: 23/10/2021

Tema: Provas em espécie (continuação): Prova pericial: técnica: (insalubridade e periculosidade); médica (doença do trabalho e acidente do trabalho); contábil e grafotécnica. Inspeção judicial. Dicas sobre audiências, como elaborar perguntas e consignar protestos.

5ª Aula: 06/11/2021

Tema: Conceito de audiência; Dispensa de audiência: matéria de direito; Audiência; Linha do tempo; Pregão; Posição das partes na mesa; Prioridade das partes; Documentos necessários para participação da audiência; Vestimenta das partes e testemunhas; Ausência da testemunha; Ausência do reclamante; Ausência da reclamada; Ausência do advogado; Consequências; Preparação para a audiência e noções preliminares: postura do advogado e da parte, debates com a parte contrária, incidentes processuais e relacionamento com o Juiz. Audiência presencial e virtual e suas especificidades. Tutelas de urgência.

6ª Aula: 27/11/2021

Tema: AUDIÊNCIA TRABALHISTA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogados do Reclamante e da Reclamada. Os temas controvertidos serão Equiparação Salarial, Assédio moral e sexual, Horas extras e verbas rescisórias ou outros previamente combinados.