A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos da FDSM, egressos e operadores do direito para o Curso de Extensão com o tema “Direito Material e Processual do Trabalho" que será coordenado pelo Professor Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O Curso de Extensão em Direito Material e Processual do Trabalho tem por objetivo proporcionar ao profissional do direito, ligado ao Direito do Trabalho, um instrumento que possibilite aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos de maneira ampla e abrangente.
a) Compreender a importância dos conhecimentos acerca do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no sentido de promoção da justiça, equidade e paz na sociedade.
b) Diagnosticar corretamente os problemas apresentados e propor intervenções competentes junto aos casos a serem solucionados.
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira é professor Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente é professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e Juiz Federal do Trabalho no TRT da 2ª Região - SP. Publicou livros, artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de jornais. Proferiu palestras em eventos no Brasil e no Exterior. Atua na área do Direito com ênfase em Direito do Trabalho. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Dano Pessoal, Direitos da Personalidade, Recurso Trabalhista, Segurança do Trabalho, Dano Moral (Direito do Trabalho) e Direito Coletivo do Trabalho.
1ª Aula: 10/04/2021 - Online
Tema: Princípios de Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho na atualidade. Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas.
Professor: Fábio Augusto Branda
2ª Aula: 17/04/2021 - Online
Tema: Poder de direção do empregador. Limites. Consequências do abuso. Assédio moral e sexual no trabalho.
Professor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
3ª Aula: 24/04/2021 - Online
Tema: Duração do trabalho. Jornada, banco de horas, trabalhadores excluídos do controle, jornada 12X36, as novas jornadas de trabalho e a importância da negociação coletiva.
Professora: Ana Cláudia V. de Oliveira Cizewisky
4ª Aula: 08/05/2021 - Online
Tema: Contrato de Trabalho e suas modalidades. Por prazo determinado, indeterminado e intermitente. Novas modalidades de Contratação. Teletrabalho. Requisitos e consequências de sua elaboração.
Professor: Otávio Pinto e Silva
5ª Aula: 15/05/2021 - Presencial
Tema: Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário “in natura”. Novas modalidades de pagamento de salário. Equiparação salarial.
Professor: Fábio Augusto Branda
6ª Aula: 22/05/2021 - Online
Tema: A mulher e a discriminação. A mulher advogada e seu papel na sociedade atual.
Professora: Raquel Preto
7ª Aula: 29/05/2021 - Online
Tema: Extinção do contrato de trabalho. Com justa causa, sem justa causa, por força maior, “factum principis”. Consequências da pandemia do COVID 19 para o Direito do Trabalho. A Lei 14.020/2020.
Professor: Maurício Pereira Simões
8ª Aula: 12/06/2021 - Presencial
Tema: A Nova Lei de Falências (PL 4458/2020) e seus reflexos no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho.
Professora: Maurício Pereira Simões
9ª Aula: 19/06/2021 - Online
Tema: Petição inicial, contestação e tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho atual.
Professor: Fábio Augusto Branda
10ª Aula: 26/06/2021 - Online
Tema: Audiência trabalhista Una e partida e suas peculiaridades. Consequência da ausência das partes segundo a jurisprudência atual do TST.
Professor: Maurício Pereira Simões
11ª Aula: 03/07/2021 - Online
Tema: Ônus da prova e meios de prova no DPT: Prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.
Professor: Jorge Boucinhas Filho
12ª Aula: 10/07/2021 - Online
Tema: Incidentes em audiência trabalhista. O papel do advogado frente ao juiz. Aspectos práticos. Prerrogativas.
Professor: Guilherme Miguel Gantus
13ª Aula: 17/07/2021 - Presencial
Tema: Sentença trabalhista e decisões em tutelas de urgência. Requisitos e formalidades.
Professor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
14ª Aula: 24/07/2021 – Online
Tema: Recursos Trabalhistas e suas implicações.
Professor: Fausto Luiz Alves
15ª Aula: 31/07/2021 - Online
Tema: Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 12.965/2014) no Direito do Trabalho.
Professor: Larissa Carotta Scarabelin
Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.