Público Alvo

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os Acadêmicos da FDSM, egressos e operadores do direito, para o Curso de Extensão com o tema “Direitos e Garantias Fundamentais" que será coordenado pelo professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e ministrado pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Prof. Rafael Lazzarotto Simioni
Coordenador
Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Currículo Lattes

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM). Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse.

Investimento

Conteúdo Programático do Curso

- Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Dir. Humanos

- Fundamentos e garantias constitucionais do processo

- Proteção constitucional à família

- Habeas corpus e habeas data

- Direito à propriedade e à segurança

- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

- Direito à vida, à liberdade e à igualdade

- Proteção constitucional às minorias

- Garantias penais e processuais penais

- Ação Popular e Ação Civil Pública

- Publicização do direito privado e horizontalização dos direitos fundamentais

- Direito à Educação

- Direito à Saúde

- Direitos fundamentais sociais do trabalhador

- Mandado de segurança e mandado de segurança coletivo