Candidatos egressos e/ou que estejam cursando graduações de diploma de curso superior de quaisquer áreas afins, Advogados, Procuradores, Tecnologia da Informação, Marketing, Comunicação e profissionais ligados a E-commerce, Negócios e Plataformas Digitais bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissional.
As aulas serão ministradas de forma remota e transmitidas através da plataforma Zoom, sempre ao vivo, possibilitando completa interatividade entre os professores e os alunos. A gravação das aulas ficará disponível no Portal do Aluno por até 07 (sete) dias após o término do curso.
As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30 aproximadamente, totalizando 32 (trinta e duas) horas-aulas. Serão 08 (oito) encontros com início em 09 de novembro e o término previsto para o dia 02 de dezembro de 2021 (sujeito a alterações).
Tema: Marco Civil da Internet.
2ª Aula: 11/11/2021Tema: Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados I.
3ª Aula: 16/11/2021Tema: Aspectos Legais da Lei Geral de Proteção de Dados.
4ª Aula: 18/11/2021Tema: Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados II.
5ª Aula: 23/11/2021Tema: Direito e Inteligência Artificial.
6ª Aula: 25/11/2021Tema: Direito do Consumidor e Direito Digital.
7ª Aula: 30/11/2021Tema: Direito e Inteligência Artificial.
8ª Aula: 02/12/2021Tema: Redes Sociais, Discurso de ódio e liberdade de expressão.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM. Doutor em Relações Internacionais pela USP (Bolsa FAPESP) com período de estudos na Sciences Po Paris. Mestre em Direito Público (Bolsa CNPq) e Bacharel em Direito pela UNISINOS. Especialização em andamento em Data Science e Analytics pela USP/Esalq. Participante do Programa da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia, professor de Relações Internacionais na FECAP/SP e líder do Grupo do CNPq "Direito Internacional Crítico".