Atualizar e preparar os acadêmicos para melhor compreender os reflexos do direito material e processual do trabalho frente às perspectivas advindas do Estado Democrático de Direito. Promover um debate atual e profundo sobre temas, concernentes à área de concentração: Direito Material e Processual do Trabalho, com questões de ordem teórica e prática da maior relevância, envolvendo principalmente também a legislação reformada.

Público Alvo

EXCLUSIVO PARA ALUNOS DA FDSM

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Atualização em Direito e Processo do Trabalho" que será ministrado pelo Juiz Federal do Trabalho e Professor da FDSM, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

Ementa

Formação do Direito do Trabalho. Conceito de empregador. Contrato de Trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Organização da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Ônus da prova e meios de prova. Sentença e Embargos de Declaração. Programa Emergencial de Emprego e Renda (Lei 14.020/2020 e MP 936/2020).

Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Expositor
Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Currículo Lattes

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira é professor Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente é professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e Juiz Federal do Trabalho no TRT da 2ª Região - SP. Publicou livros, artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de jornais. Proferiu palestras em eventos no Brasil e no Exterior. Atua na área do Direito com ênfase em Direito do Trabalho. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Dano Pessoal, Direitos da Personalidade, Recurso Trabalhista, Segurança do Trabalho, Dano Moral (Direito do Trabalho) e Direito Coletivo do Trabalho.

Conteúdo Programático do Curso

AULA 1: 14/08/2020
Tema: Formação do Direito do Trabalho, princípios e fontes do Direito do Trabalho, elementos de caracterização da relação de emprego, conceito de empregado.

AULA 2: 20/08/2020
Tema: Conceito de empregador. Empregador por equiparação. Grupo de empresas. Poder de Direção do empregador.

AULA 3: 28/08/2020
Tema: Requisitos de formação do contrato de trabalho. Classificação dos contratos de trabalho. Contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado. Contrato intermitente.

AULA 4: 11/09/2020
Tema: Princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato. Transferência de empregado.

AULA 5: 25/09/2020
Tema: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado e do contrato por prazo indeterminado. Formas de extinção e seus efeitos.

AULA 6: 02/10/2020
Tema: Estabilidade e garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado. Multa por atraso na homologação da rescisão do contrato.

AULA 7: 09/10/2020
Tema: Organização da Justiça do Trabalho. Princípios Gerais do Processo e específicos do Direito Processual do Trabalho.

AULA 8: 23/10/2020
Tema: Ação Trabalhista. Partes, elementos, condições. Ritos ordinário e sumaríssimo.

AULA 9: 30/10/2020
Tema: Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Principais alterações trazidas com a Lei 13.467/2017.

AULA 10: 06/11/2020
Tema: Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. Prova documental, testemunhal, pericial e perícia grafotécnica.

AULA 11: 13/11/2020
Tema: Sentença e embargos de declaração no Processo do Trabalho.

AULA 12: 27/11/2020
Tema: Principais alterações legislativas ocorridas no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho com a edição da Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Emprego e Renda (MP 936/2020).

*Sujeito a alterações.