MINICURSO "DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL".
06/05/2023, às 08h
Inscrições abertas para o Minicurso com o tema "Da Prescrição no Direito Penal" sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Clínica de Direito Penal, cujo Pesquisador-líder é o Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Da Prescrição no Direito Penal", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa:
1. Da extinção da punibilidade: prescrição da pretensão punitiva;
2. Das hipóteses de imprescritibilidade;
3. Da prescrição da pretensão condenatória;
3.1. Dos prazos
3.2. Dos termos iniciais
3.3. Das causas de interrupção
3.4. Da prescrição antecipada ou virtual
4. Da prescrição da pretensão executória
4.1. Dos prazos
4.2. Dos termos iniciais
4.3. Das causas de interrupção
A atividade ocorrerá no dia 06/05/2023, sábado, às 08h, na Sala de Aula do 7ºB desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa:
1. Da extinção da punibilidade: prescrição da pretensão punitiva;
2. Das hipóteses de imprescritibilidade;
3. Da prescrição da pretensão condenatória;
3.1. Dos prazos
3.2. Dos termos iniciais
3.3. Das causas de interrupção
3.4. Da prescrição antecipada ou virtual
4. Da prescrição da pretensão executória
4.1. Dos prazos
4.2. Dos termos iniciais
4.3. Das causas de interrupção
A atividade ocorrerá no dia 06/05/2023, sábado, às 08h, na Sala de Aula do 7ºB desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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