SEMINÁRIO "NOVA PREVIDÊNCIA? O QUE ESPERAR?".
29/04/2023, sábado, às 09h30
Inscrições abertas para o Seminário com o tema "Nova Previdência? O que esperar?" sob a coordenação dos Professores Amauri Ludovico dos Santos e Elias Kallás Filho.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com a palestra intitulada "Nova Previdência? O que esperar?", sendo ministrada pelo professor Amauri Ludovico dos Santos e com a exposição de posteres dos mestrandos do nosso PPGD sobre temas atuais e controvertidos de Direito Previdenciário.
Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e pontos controvertidos do Direito Previdenciário. Constantemente deparamos com avanços e retrocessos no Direito Previdenciário, neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1. Pagamento de contribuições previdenciárias em atraso: validade na contagem de tempo e carência – Mestrandos: Gustavo Callegari Peraro e Luiz Filipe Requejo do Amaral.
2. Aposentaria Especial: rol taxativo ou exemplificativo? – Mestrandos: Luís Gustavo de Castro e Thaís Cardoso Cipriano Castro.
3. Revisão da vida toda – Mestrando: Afonso Marques Padilha Júnior.
4. Contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade – Mestrandas: Anne Fonseca Resende Lacerda e Lorena de Souza Azevedo.
5. Devolução de valores recebidos por tutela antecipada (STJ) – Mestrandos: Beatriz Porto Lopes e Iago Penha Maciel.
6. Necessidade do prévio requerimento administrativo (interesse de agir) – Mestrandas: Elizabeth Rios Quinto de Souza Nascimento e Teresa Cristina da Silva Valias.
7. Auxílio maternidade na diversidade das famílias – Mestrandos: Guilherme Gessi Camargo e Gerson Augusto Bizestre Orlato.
8. Benefícios previdenciários em casos de transição de gênero – Mestrandos: Ritieli Aparecida Tavares Lima e Nayara Fernandes Alves Frias.
A atividade ocorrerá no dia 29/04/2023, sábado, às 09h30, no Salão Nobre desta instituição.
Vagas limitadas.
Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e pontos controvertidos do Direito Previdenciário. Constantemente deparamos com avanços e retrocessos no Direito Previdenciário, neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1. Pagamento de contribuições previdenciárias em atraso: validade na contagem de tempo e carência – Mestrandos: Gustavo Callegari Peraro e Luiz Filipe Requejo do Amaral.
2. Aposentaria Especial: rol taxativo ou exemplificativo? – Mestrandos: Luís Gustavo de Castro e Thaís Cardoso Cipriano Castro.
3. Revisão da vida toda – Mestrando: Afonso Marques Padilha Júnior.
4. Contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade – Mestrandas: Anne Fonseca Resende Lacerda e Lorena de Souza Azevedo.
5. Devolução de valores recebidos por tutela antecipada (STJ) – Mestrandos: Beatriz Porto Lopes e Iago Penha Maciel.
6. Necessidade do prévio requerimento administrativo (interesse de agir) – Mestrandas: Elizabeth Rios Quinto de Souza Nascimento e Teresa Cristina da Silva Valias.
7. Auxílio maternidade na diversidade das famílias – Mestrandos: Guilherme Gessi Camargo e Gerson Augusto Bizestre Orlato.
8. Benefícios previdenciários em casos de transição de gênero – Mestrandos: Ritieli Aparecida Tavares Lima e Nayara Fernandes Alves Frias.
A atividade ocorrerá no dia 29/04/2023, sábado, às 09h30, no Salão Nobre desta instituição.
Vagas limitadas.
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