PALESTRA "O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL"
15/10/2022, sábado, às 10h00
Inscrições abertas para a Palestra com o tema "O Reconhecimento de Pessoas como Meio Probatório no Processo Penal" sob a coordenação dos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "O Reconhecimento de Pessoas como Meio Probatório no Processo Penal", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
Ementa: O processo penal busca a reconstrução histórica dos fatos já ocorridos, sendo as provas fundamentais para essa atividade recognitiva. Em um Estado Democrático de Direito, a produção probatória exige a estrita observância aos princípios constitucionalmente previstos, bem como a forma prevista para a realização de tais atos, considerando representar ela uma garantia. O Código de Processo Penal dispõe em seu artigo 226 e seguintes, o procedimento a ser seguido para o reconhecimento de pessoas, o que nem sempre é observado, sendo relevante ainda, a análise do tema a partir do entendimento dos Tribunais Superiores.
A atividade ocorrerá no dia 15/10/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: O processo penal busca a reconstrução histórica dos fatos já ocorridos, sendo as provas fundamentais para essa atividade recognitiva. Em um Estado Democrático de Direito, a produção probatória exige a estrita observância aos princípios constitucionalmente previstos, bem como a forma prevista para a realização de tais atos, considerando representar ela uma garantia. O Código de Processo Penal dispõe em seu artigo 226 e seguintes, o procedimento a ser seguido para o reconhecimento de pessoas, o que nem sempre é observado, sendo relevante ainda, a análise do tema a partir do entendimento dos Tribunais Superiores.
A atividade ocorrerá no dia 15/10/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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