XXVI Congresso Jurídico da FDSM

Direito e(m) Transformação: As Novas Fronteiras da Normatividade.

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XXVI Congresso Jurídico da FDSM

Direito e(m) Transformação: As Novas Fronteiras da Normatividade.

O XXVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizado em parceria com o Diretório Acadêmico, tem como tema central “Direito e(m) Transformação: As Novas Fronteiras da Normatividade”. O evento propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelo Direito diante das transformações sociais, tecnológicas, econômicas e institucionais da contemporaneidade.

Em um cenário de constantes mudanças, o Congresso convida à discussão sobre novos modelos de regulação, inovação, avanços científicos e demandas sociais, destacando a necessidade de um Direito capaz de acompanhar a complexidade das relações atuais.

A programação reunirá especialistas, pesquisadores, docentes e profissionais para promover o debate acadêmico sobre temas que influenciam a produção, a interpretação e a efetividade das normas jurídicas, incentivando uma visão crítica e interdisciplinar.

Voltado à comunidade acadêmica e jurídica, o evento reafirma o compromisso da FDSM com a excelência no ensino, na pesquisa e na difusão do conhecimento, consolidando sua tradição como espaço de reflexão e desenvolvimento científico.

Datas: 20 a 21 de agosto de 2026

Vagas: Limitadas

Investimento:
1º LOTE: 21/07 A 04/08 = R$ 30,00
2º LOTE: 08/08 A 15/08 = R$ 40,00
3º LOTE: 16/08 A 20/08 = R$ 45,00

Ação Social: Ação Social: Doação de 1 litro de leite integral para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Ativ. Complementares: Até 25 horas.

Coquetel de Encerramento.

Programação

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Comprovante de Inscrição

Palestrantes

Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz

Palestra de Abertura Doutor em Direito, é membro do Comitê Executivo do Research Committee on Sociology of Law (RCSL/ISA) e líder da Linha de Pesquisa em Inteligência Artificial e Direito do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha). Possui expressiva produção científica, com índice h 18 e i10 26 no Google Scholar. Foi reitor da UniRitter, da FADERGS e do IBMR (RJ), além de ter integrado o Patronato do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

Prof. Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Painel 01 Advogado criminalista habilitado para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda). Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doutor em Neurociências pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Professor da FAE Centro Universitário, possui sólida produção acadêmica em Processo Penal e formação complementar em instituições de referência na Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos.

Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Painel 02 Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Civil. Desenvolve pesquisas em Direito Civil-Constitucional, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais, direitos da personalidade e função social das instituições jurídicas privadas, conciliando a atividade acadêmica com a advocacia nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões.

Prof. Me. Edmar de Souza Salgado

Painel 03 Mestre em Direito, com concentração em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela USP e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela FDSM. É Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, atuando nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.

Prof. Me. Altair Mota Machado

Painel 04 Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Foi Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e é professor da FDSM. Desenvolve estudos nas áreas de Direito Penal, Tribunal do Júri, dignidade da pessoa humana, sistema penitenciário e legislação antidrogas, aliando a experiência acadêmica à atuação prática na segurança pública.

Prof. Dr. Paulo Antonio Begalli

Palestra de Encerramento Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (UNIP), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Procurador do Estado de São Paulo e vereador no município de Pedreira (SP). Também é graduado em Engenharia Civil, professor universitário e autor de obras jurídicas, reunindo sólida experiência na magistratura, no ensino e na produção acadêmica.

Programação

20 DE AGOSTO (5ª FEIRA)

19H30 (Palestra de Abertura) Direito & Rock.
Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz
Local: Salão Nobre

21 DE AGOSTO (6ª FEIRA)

9H – Painel 01 Novas tecnologias aplicadas ao Tribunal do Júri
Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Local: Salão do Tribunal do Júri

14H – Painel 02 (Estudo de Caso): Empresa e Divórcio: os (des)encontros do Direito de Família e Empresarial.
Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Local: Sala de Aula

14H – Painel 03 (Estudo de Caso): Controle de Jornada por Geolocalização, Aplicativos Digitais e Exibição de Registros Eletrônicos e Discriminação Estrutural de Gênero nas Relações de Trabalho.
Prof. Me. Edmar de Souza Salgado
Local: Sala de Aula

14H – Painel 04 (Estudo de Caso): Rostos jovens, crimes graves: A tragédia da violência precocemente aprendida.
Prof. Me. Altair Mota Machado
Local: Sala de Aula

19H30 (Palestra de Encerramento) – Antes e acima dos Códigos.
Prof. Dr. Paulo Antonio Begalli
Local: Salão Nobre

21H – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

INVESTIMENTO:

- 1º LOTE: 21/07 A 04/08 = R$ 30,00

- 2º LOTE: 08/08 A 15/08 = R$ 40,00

- 3º LOTE: 16/08 A 20/08 = R$ 45,00

Ação Social: Doação de 1 litro de leite integral para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

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