CXVII SIMPÓSIO
14/05/2016, sábado, às 09h.
Inscrições abertas para o CXVII Simpósio com o tema "Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições Municipais" sob a coordenação do Professor Me. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXVII Simpósio com o tema "Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições Municipais" que será ministrado pelo Professor Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e pelo Promotor de Justiça Eleitoral de nossa Comarca Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva. O evento ocorrerá no dia 14/05/2016, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Ementa: A elegibilidade pressupõe o credenciamento do cidadão para postulação do registro de candidatura a cargo eletivo. Nesse contexto, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei. Isso implica, entre outros aspectos, no estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do Poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental.
Vagas limitadas.
Ementa: A elegibilidade pressupõe o credenciamento do cidadão para postulação do registro de candidatura a cargo eletivo. Nesse contexto, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei. Isso implica, entre outros aspectos, no estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do Poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental.
Vagas limitadas.
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