CURSO DE EXTENSÃO "TRIBUNAL DO JÚRI"
07/03/2022, segunda-feira, às 16h45
Inscrições abertas para o Curso de Extensão presencial e gratuito com o tema "Tribunal do Júri" sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Sapere Aude, cujo pesquisador-líder é o Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos e os egressos para o Curso de Extensão com o tema "Tribunal do Júri" que será ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
Ementa: O júri em seu aspecto histórico e constitucional. Júri e garantias fundamentais. Crimes da competência do júri. O rito do Tribunal do Júri e suas alterações legislativas. Jurados. Decisões judiciais no júri. Plenário do júri. Quesitação. Sentença no Tribunal do Júri. Questões práticas relacionadas ao Exame de Ordem. O Tribunal do Júri na nova ordem traçada no Novo Código de Processo Penal do Brasil.
O Curso de Extensão ocorrerá de forma presencial e gratuita conforme programação abaixo, das 16h45 às 18h45, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede.
Programa:
DATA - TEMAS
07/03 - Historicidade. Constitucionalidade do Júri. Conceituação
09/03 - Natureza jurídica. Principiologia constitucional
14/03 - Competência. Inquérito Policial (fase preliminar ao rito)
16/03 - Conexão de crimes no Tribunal do Júri. Inicial acusatória
21/03 - Características do rito do Júri no Brasil
23/03 - Atos processuais de primeira fase do Júri
18/04 - Decisões de encerramento da primeira fase do Júri
20/04 - Atos preparatórios da segunda fase do rito do Júri
25/04 - Segunda fase do rito do Júri. Principiologia e Caracterização
27/04 - Instalação da Sessão do Júri. Providências iniciais
09/05 - Dos jurados e da formação do Conselho de Sentença
10/05 - Atos processuais de segunda fase do Júri
11/05 - Debates em Plenário do Júri – Quesitação
16/05 - Formulação dos quesitos. Teses apresentadas em Plenário
19/05 -Votação dos quesitos (Sala Especial). Nulidades possíveis
23/05 - Atos de encerramento do julgamento. Sentença. Recursos
Ementa: O júri em seu aspecto histórico e constitucional. Júri e garantias fundamentais. Crimes da competência do júri. O rito do Tribunal do Júri e suas alterações legislativas. Jurados. Decisões judiciais no júri. Plenário do júri. Quesitação. Sentença no Tribunal do Júri. Questões práticas relacionadas ao Exame de Ordem. O Tribunal do Júri na nova ordem traçada no Novo Código de Processo Penal do Brasil.
O Curso de Extensão ocorrerá de forma presencial e gratuita conforme programação abaixo, das 16h45 às 18h45, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede.
Programa:
DATA - TEMAS
07/03 - Historicidade. Constitucionalidade do Júri. Conceituação
09/03 - Natureza jurídica. Principiologia constitucional
14/03 - Competência. Inquérito Policial (fase preliminar ao rito)
16/03 - Conexão de crimes no Tribunal do Júri. Inicial acusatória
21/03 - Características do rito do Júri no Brasil
23/03 - Atos processuais de primeira fase do Júri
18/04 - Decisões de encerramento da primeira fase do Júri
20/04 - Atos preparatórios da segunda fase do rito do Júri
25/04 - Segunda fase do rito do Júri. Principiologia e Caracterização
27/04 - Instalação da Sessão do Júri. Providências iniciais
09/05 - Dos jurados e da formação do Conselho de Sentença
10/05 - Atos processuais de segunda fase do Júri
11/05 - Debates em Plenário do Júri – Quesitação
16/05 - Formulação dos quesitos. Teses apresentadas em Plenário
19/05 -Votação dos quesitos (Sala Especial). Nulidades possíveis
23/05 - Atos de encerramento do julgamento. Sentença. Recursos
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