CLXXIV SIMPÓSIO "A AÇÃO DE DIVÓRCIO À LUZ DO CPC/15 E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA".
20/08/2021, sexta-feira, às 17h
Inscrições abertas para o CLXXIV Simpósio on-line com o tema "A ação de divórcio à luz do CPC/15 e a possibilidade de concessão de tutela de evidência" sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "A ação de divórcio à luz do CPC/15 e a possibilidade de concessão de tutela de evidência" que será ministrado pelos Professores Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Marina Helena Vieira da Silva e pela egressa Danielle da Silva Mariosa Amaral.
Ementa: Considerando a nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em consonância ao constitucionalismo contemporâneo, há uma forte tendência que leva ao reconhecimento da possibilidade de que seja concedida tutela de evidencia na ação de divórcio, para sua decretação, considerando, dentre outros fatores, que se trata de um direito potestativo e incondicional, sendo suficiente a manifestação de vontade de uma das partes para que haja sua decretação. Neste simpósio serão abordadas as questões atuais acerca da matéria, com a apresentação de julgados que demonstram a fundamentação utilizada que leva à possibilidade da concessão de tutela de evidência.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/08/2021, sexta-feira, às 17h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
INSCREVA-SE
Ementa: Considerando a nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em consonância ao constitucionalismo contemporâneo, há uma forte tendência que leva ao reconhecimento da possibilidade de que seja concedida tutela de evidencia na ação de divórcio, para sua decretação, considerando, dentre outros fatores, que se trata de um direito potestativo e incondicional, sendo suficiente a manifestação de vontade de uma das partes para que haja sua decretação. Neste simpósio serão abordadas as questões atuais acerca da matéria, com a apresentação de julgados que demonstram a fundamentação utilizada que leva à possibilidade da concessão de tutela de evidência.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/08/2021, sexta-feira, às 17h.
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