CLXVII SIMPÓSIO A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
20/03/2021, sábado, às 10h.
Inscrições abertas para o CLXVII Simpósio on-line com o tema "A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil" sob a coordenação da Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXVII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil" que será ministrado pela Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva e acadêmica Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.
Ementa: O processo civil sofreu grandes alterações em virtude do advento da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. O novo código veio com a finalidade de acompanhar as mudanças da sociedade que está em constante evolução. Desse modo, torna-se importante a análise das referidas alterações, verificando a imprescindibilidade da fundamentação das decisões judiciais como forma de garantia ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/03/2021, sábado, às 10h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O processo civil sofreu grandes alterações em virtude do advento da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. O novo código veio com a finalidade de acompanhar as mudanças da sociedade que está em constante evolução. Desse modo, torna-se importante a análise das referidas alterações, verificando a imprescindibilidade da fundamentação das decisões judiciais como forma de garantia ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/03/2021, sábado, às 10h.
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