PALESTRA ON-LINE
16/11/2020, segunda-feira, às 17h
Inscrições abertas para a Palestra on-line com o tema "Laboratório de Jurisprudência Criminal" sob a coordenação do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Laboratório de Jurisprudência Criminal" que será ministrada pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e pelos acadêmicos Magna Aguiar de Lacerda e Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: Juiz das garantias e controle judicial dos direitos fundamentais; Ação Direta de Inconstitucionalidade: material e formal; ADIN’s 6298; 6299; 6300; 6305. Decisões monocráticas de suspensão liminar de eficácia de texto de lei.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 16/11/2020, 2ª feira, às 17h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: Juiz das garantias e controle judicial dos direitos fundamentais; Ação Direta de Inconstitucionalidade: material e formal; ADIN’s 6298; 6299; 6300; 6305. Decisões monocráticas de suspensão liminar de eficácia de texto de lei.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 16/11/2020, 2ª feira, às 17h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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