PALESTRA ON-LINE
31/10/2020, sábado, às 10h
Inscrições abertas para a Palestra on-line com o tema "Pacto Federativo e Enfrentamento de Pandemias" sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Pacto Federativo e Enfrentamento de Pandemias" que será ministrada pelo Acadêmico Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e pela advogada e pós graduanda Joyce Fernanda Alves Pinto.
Ementa: O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados. Neste evento abordaremos sobre o papel da organização político-administrativa brasileira no enfrentamento de pandemias.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 31/10/2020, sábado, às 10h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados. Neste evento abordaremos sobre o papel da organização político-administrativa brasileira no enfrentamento de pandemias.
A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 31/10/2020, sábado, às 10h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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