ATUALIZAÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
01/09 a 01/12/2020, terça-feira das 16h às 18h
Analisar alguns dos pontos essenciais da Lei n. 13.964/2019 e seus impactos no Direito Penal e no Processo Penal brasileiro; apresentar as alterações doutrinárias essenciais da prática da persecução criminal extraprocessual (investigações criminais) e suas inovações; identificar os pressupostos e toda a logística do novo procedimento referente à cadeia de custódia no Processo Penal atual; verificar a atuação (competência) da figura do juiz das garantias frente às fases da persecução criminal em juízo; analisar a nova sistemática das prisões processuais após as modificações efetuadas pelo pacote anticrime e verificar a sistemática dos novos acordos elaborados em matéria processual penal.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Atualizações de Direito Penal e Processual Penal" que será ministrado pelo Advogado e Professor da FDSM, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
Ementa: Direito de punir. Teoria do Crime e da pena. Culpabilidade e punibilidade. Persecução criminal e sanção penal. Ação Processual Penal e suas espécies. Persecução criminal extraprocessual (investigações criminais). Sistemática processual e extraprocessual introduzida/reformada pela Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Investigações criminais e novas modalidades de acordos em matéria criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Prisões processuais e liberdade provisória. Atos processuais. Sentença e coisa julgada. Recursos penais. Ações Penais de natureza impugnativa. Relevantes impactos penais e processuais penais causados pela Lei n. 13.964/2019 e tendências jurisprudenciais.
O Curso de Extensão será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno, nos dias 01/09; 15/09; 29/09; 06/10; 20/10; 27/10; 10/11; 17/11; 24/11 e 01/12/2020, terça-feira, das 16h às 18h. Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático e também algumas aulas podem ser somente gravadas.
Vagas limitadas.
Ementa: Direito de punir. Teoria do Crime e da pena. Culpabilidade e punibilidade. Persecução criminal e sanção penal. Ação Processual Penal e suas espécies. Persecução criminal extraprocessual (investigações criminais). Sistemática processual e extraprocessual introduzida/reformada pela Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Investigações criminais e novas modalidades de acordos em matéria criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Prisões processuais e liberdade provisória. Atos processuais. Sentença e coisa julgada. Recursos penais. Ações Penais de natureza impugnativa. Relevantes impactos penais e processuais penais causados pela Lei n. 13.964/2019 e tendências jurisprudenciais.
O Curso de Extensão será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno, nos dias 01/09; 15/09; 29/09; 06/10; 20/10; 27/10; 10/11; 17/11; 24/11 e 01/12/2020, terça-feira, das 16h às 18h. Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático e também algumas aulas podem ser somente gravadas.
Vagas limitadas.
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