ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
14/08 a 27/11/2020, sexta-feira das 14h às 16h
Atualizar e preparar os acadêmicos para melhor compreender os reflexos do direito material e processual do trabalho frente às perspectivas advindas do Estado Democrático de Direito. Promover um debate atual e profundo sobre temas, concernentes à área de concentração: Direito Material e Processual do Trabalho, com questões de ordem teórica e prática da maior relevância, envolvendo principalmente também a legislação reformada.
EXCLUSIVO PARA ALUNOS DA FDSM
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Atualização em Direito e Processo do Trabalho" que será ministrado pelo Juiz Federal do Trabalho e Professor da FDSM, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
Ementa: Formação do Direito do Trabalho. Conceito de empregador. Contrato de Trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Organização da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Ônus da prova e meios de prova. Sentença e Embargos de Declaração. Programa Emergencial de Emprego e Renda (Lei 14.020/2020 e MP 936/2020).
Programa*:
AULA 1: 14/08/2020
Tema: Formação do Direito do Trabalho, princípios e fontes do Direito do Trabalho, elementos de caracterização da relação de emprego, conceito de empregado.
AULA 2: 20/08/2020
Tema: Conceito de empregador. Empregador por equiparação. Grupo de empresas. Poder de Direção do empregador.
AULA 3: 28/08/2020
Tema: Requisitos de formação do contrato de trabalho. Classificação dos contratos de trabalho. Contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado. Contrato intermitente.
AULA 4: 11/09/2020
Tema: Princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato. Transferência de empregado.
AULA 5: 25/09/2020
Tema: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado e do contrato por prazo indeterminado. Formas de extinção e seus efeitos.
AULA 6: 02/10/2020
Tema: Estabilidade e garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado. Multa por atraso na homologação da rescisão do contrato.
AULA 7: 09/10/2020
Tema: Organização da Justiça do Trabalho. Princípios Gerais do Processo e específicos do Direito Processual do Trabalho.
AULA 8: 23/10/2020
Tema: Ação Trabalhista. Partes, elementos, condições. Ritos ordinário e sumaríssimo.
AULA 9: 30/10/2020
Tema: Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Principais alterações trazidas com a Lei 13.467/2017.
AULA 10: 06/11/2020
Tema: Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. Prova documental, testemunhal, pericial e perícia grafotécnica.
AULA 11: 13/11/2020
Tema: Sentença e embargos de declaração no Processo do Trabalho.
AULA 12: 27/11/2020
Tema: Principais alterações legislativas ocorridas no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho com a edição da Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Emprego e Renda (MP 936/2020).
*Sujeito a alterações.
O Curso de Extensão será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno, entre os dias 14/08 e 27/11/2020, sexta-feira, das 14h às 16h.
Vagas limitadas.
Ementa: Formação do Direito do Trabalho. Conceito de empregador. Contrato de Trabalho. Estabilidade e garantias de emprego. Organização da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Ônus da prova e meios de prova. Sentença e Embargos de Declaração. Programa Emergencial de Emprego e Renda (Lei 14.020/2020 e MP 936/2020).
Programa*:
AULA 1: 14/08/2020
Tema: Formação do Direito do Trabalho, princípios e fontes do Direito do Trabalho, elementos de caracterização da relação de emprego, conceito de empregado.
AULA 2: 20/08/2020
Tema: Conceito de empregador. Empregador por equiparação. Grupo de empresas. Poder de Direção do empregador.
AULA 3: 28/08/2020
Tema: Requisitos de formação do contrato de trabalho. Classificação dos contratos de trabalho. Contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado. Contrato intermitente.
AULA 4: 11/09/2020
Tema: Princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato. Transferência de empregado.
AULA 5: 25/09/2020
Tema: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado e do contrato por prazo indeterminado. Formas de extinção e seus efeitos.
AULA 6: 02/10/2020
Tema: Estabilidade e garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado. Multa por atraso na homologação da rescisão do contrato.
AULA 7: 09/10/2020
Tema: Organização da Justiça do Trabalho. Princípios Gerais do Processo e específicos do Direito Processual do Trabalho.
AULA 8: 23/10/2020
Tema: Ação Trabalhista. Partes, elementos, condições. Ritos ordinário e sumaríssimo.
AULA 9: 30/10/2020
Tema: Petição inicial, contestação e audiência trabalhista. Principais alterações trazidas com a Lei 13.467/2017.
AULA 10: 06/11/2020
Tema: Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. Prova documental, testemunhal, pericial e perícia grafotécnica.
AULA 11: 13/11/2020
Tema: Sentença e embargos de declaração no Processo do Trabalho.
AULA 12: 27/11/2020
Tema: Principais alterações legislativas ocorridas no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho com a edição da Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Emprego e Renda (MP 936/2020).
*Sujeito a alterações.
O Curso de Extensão será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno, entre os dias 14/08 e 27/11/2020, sexta-feira, das 14h às 16h.
Vagas limitadas.
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