III SEMANA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
01/06/2020, segunda-feira, às 17h30
Inscrições abertas para a III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais com o tema "A Manutenção dos Direitos e Garantias Fundamentais em Tempos de Calamidade". Palestra On-line 1 "O Direito Penal do inimigo e sua aplicabilidade em tempos de pandemia: atenuação dos Direitos Humanos e a fragilização do Estado Democrático de Direito" sob a coordenação do Grupo de Pesquisa SAPERE AUDE, cujo Pesquisador-Líder é o Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais que neste ano será virtual e em tempo real no período entre 01 e 05/06/2020, de segunda a sexta-feira, das 17h30 às 18h45 aproximadamente, exceto a terceira palestra que terá início às 16h30. A Semana será transmitida no Webinarjam.
Confira a programação completa:
ATENÇÃO: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
1º Dia: 01/06/2020, segunda-feira às 17h30
- Abertura da Semana: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior (PPGD da FDSM).
- Painel 01: "O Direito Penal do inimigo e sua aplicabilidade em tempos de pandemia: atenuação dos Direitos Humanos e a fragilização do Estado Democrático de Direito" - Dr. Carlos David Zenun Messias Aleixo (PPGD da PUC-Poços Caldas).
INSCREVA-SE
2º Dia: 02/06/2020, terça-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 02: "O direito à morte digna: eutanásia e morte assistida na pandemia" - Dr. George Salomão Leite (PUC/SP e Escola Brasileira de Estudos Constitucionais).
INSCREVA-SE
3º Dia: 03/06/2020, quarta-feira às 16h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 03: "O impacto da pandemia na virtualização da Justiça: a efetivação do direito frente às questões de saúde e de mídia" - Dr. Márcio Bessa Nunes (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
INSCREVA-SE
4º Dia: 04/06/2020, quinta-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 04: "Tributação em meio à pandemia e no mundo pós isolamento social: haverá um pacto tributário?" - Dr. Eduardo Silveira Frade (PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABADT).
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5º Dia: 05/06/2020, sexta-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 05: "Compliance e integridade na Administração Pública: a corrupção e a deterioração da máquina pública em tempos de pandemia" - Dr. José Renato Martins (PPGD/UNIMEP e Membro da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional).
- Encerramento do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
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Confira a programação completa:
ATENÇÃO: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
1º Dia: 01/06/2020, segunda-feira às 17h30
- Abertura da Semana: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior (PPGD da FDSM).
- Painel 01: "O Direito Penal do inimigo e sua aplicabilidade em tempos de pandemia: atenuação dos Direitos Humanos e a fragilização do Estado Democrático de Direito" - Dr. Carlos David Zenun Messias Aleixo (PPGD da PUC-Poços Caldas).
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2º Dia: 02/06/2020, terça-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 02: "O direito à morte digna: eutanásia e morte assistida na pandemia" - Dr. George Salomão Leite (PUC/SP e Escola Brasileira de Estudos Constitucionais).
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3º Dia: 03/06/2020, quarta-feira às 16h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 03: "O impacto da pandemia na virtualização da Justiça: a efetivação do direito frente às questões de saúde e de mídia" - Dr. Márcio Bessa Nunes (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
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4º Dia: 04/06/2020, quinta-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 04: "Tributação em meio à pandemia e no mundo pós isolamento social: haverá um pacto tributário?" - Dr. Eduardo Silveira Frade (PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABADT).
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5º Dia: 05/06/2020, sexta-feira às 17h30
- Abertura Do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
- Painel 05: "Compliance e integridade na Administração Pública: a corrupção e a deterioração da máquina pública em tempos de pandemia" - Dr. José Renato Martins (PPGD/UNIMEP e Membro da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional).
- Encerramento do Evento: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.
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