SEMINÁRIO

22/09/2018, sábado, às 09h30.

Inscrições abertas para o Seminário com o tema "O Abuso de Poder nas Eleições e os Reflexos na Corrida Eleitoral" sob a coordenação do Professor Mestre Marco Aurélio de Oliveira Silvestre.


A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário com o tema "O Abuso de Poder nas Eleições e os Reflexos na Corrida Eleitoral" que será ministrado pelo advogado e egresso Mestre Geraldo Cunha Neto.

A compreensão das espécies de abuso de poder e suas consequências. Prevalência do princípio da igualdade de oportunidades na disputa eleitoral. Relevância indiscutível para a democracia brasileira.

Justificativa: A questão do abuso de poder nas eleições trata-se de um tema extremamente importante no cotidiano democrático brasileiro. A compreensão das espécies de abuso de poder e suas consequências são necessárias para a prevalência do princípio de igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.

O tema é polêmico e apresenta diversas vertentes que podem influir no resultado das eleições. Na atualidade, o candidato a determinado cargo eletivo pode vencer as eleições na urna e não tomar posse, caso contatada a existência de abuso de poder no decorrer do processo eleitoral. E caso, mesmo empossado, pode perder o mandato, dando ensejo a realização de novas eleições.

Tais questões têm sido cotidianamente tratadas pelos Egrégios Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral, e como resultado, muitos diplomas e mandatos tem sido cassados em razão da constatação da prática de abusos pelos candidatos.

Daí porque, a atualidade do tema, e necessidade de um debate atual acerca dessas práticas nocivas a toda coletividade e à prevalência de um Estado Democrático de Direito.

O evento ocorrerá no dia 22/09/2018, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino. Vagas limitadas.
 
Evento 366 - SEMINÁRIO

Programas
de Bolsas e Financiamentos

A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.

Saiba mais
FIES

Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

CREDIES

Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação

BOLSA SOCIAL

Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

PMPA

Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.