MESA REDONDA
09/06/2018, sábado, às 09h.
Inscrições abertas para a Mesa Redonda com o tema "Teoria Constitucional do Delito", sob a coordenação do Grupo de Pesquisa "ULTIMA RATIO", cujo Pesquisador-Líder é o Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda com o tema "Teoria Constitucional do Delito", que será ministrada pelo Professor Me. Allan Ramalho Peres, pelo Mestrando Gustavo Silva Xavier e pelos acadêmicos Mayara de Paula e Pedro Henrique Scodeler Rodrigues.
Ementa: Da teoria econômica do Direito Penal. Do princípio da insignificância no crime de sonegação fiscal. Da execução provisória da pena: análise do julgamento do habeas corpus 126.292 à luz do princípio da presunção de inocência. Da responsabilidade penal do administrador ou sócio: a (in)compatibilidade da teoria do domínio do fato no crime de sonegação fiscal.
O evento ocorrerá no dia 09/06/2018, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição de ensino. Vagas limitadas.
Ementa: Da teoria econômica do Direito Penal. Do princípio da insignificância no crime de sonegação fiscal. Da execução provisória da pena: análise do julgamento do habeas corpus 126.292 à luz do princípio da presunção de inocência. Da responsabilidade penal do administrador ou sócio: a (in)compatibilidade da teoria do domínio do fato no crime de sonegação fiscal.
O evento ocorrerá no dia 09/06/2018, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição de ensino. Vagas limitadas.
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