DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
04/03 a 06/05/2017, sábados, das 08h às 12h.
Curso de Extensão em Direito Individual e Coletivo do Trabalho.
Coordenação:
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Ementa (temas):
1. Direito Individual do Trabalho
• Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas;
• Estabilidade e garantias de emprego;
• Alterações no contrato de trabalho;
• Extinção do contrato de trabalho e suas modalidades;
• Jornada de trabalho e suas implicações:
• Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário "in natura".
2. Direito Coletivo do Trabalho
• Organização Sindical;
• Enquadramento Sindical;
• Sindicatos, Federações, Confederação e Centrais Sindicais;
• Liberdade Sindical. A Convenção n. 87 da OIT;
• O Direito Coletivo do Trabalho e a Constituição de 1988;
• Negociação Coletiva: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho;
• Mediação e arbitragem nas negociações coletivas de trabalho;
• Dissídios Coletivos;
• Greve: conceito; modalidades; espécies; greve em atividades essenciais;
• Greve nos serviços públicos.
Corpo Docente Convidado:
Dr. Fábio Augusto Branda
Dr. Maurício Pereira Simões
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Ementa (temas):
1. Direito Individual do Trabalho
• Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas;
• Estabilidade e garantias de emprego;
• Alterações no contrato de trabalho;
• Extinção do contrato de trabalho e suas modalidades;
• Jornada de trabalho e suas implicações:
• Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário "in natura".
2. Direito Coletivo do Trabalho
• Organização Sindical;
• Enquadramento Sindical;
• Sindicatos, Federações, Confederação e Centrais Sindicais;
• Liberdade Sindical. A Convenção n. 87 da OIT;
• O Direito Coletivo do Trabalho e a Constituição de 1988;
• Negociação Coletiva: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho;
• Mediação e arbitragem nas negociações coletivas de trabalho;
• Dissídios Coletivos;
• Greve: conceito; modalidades; espécies; greve em atividades essenciais;
• Greve nos serviços públicos.
Corpo Docente Convidado:
Dr. Fábio Augusto Branda
Dr. Maurício Pereira Simões
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
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