CCLIX SIMPÓSIO PRESENCIAL "ENTRE A LOUCURA E O CRIME: DESAFIOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA SOB A PERSPECTIVA DE O CORINGA".
06/12/2025, sábado, às 08h30
Inscrições abertas para o CCLIX Simpósio presencial com o tema "Entre a Loucura e o Crime: Desafios da Medida de Segurança sob a Perspectiva de O Coringa", sob a coordenação da Professora Mestra Débora Borges Prado.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLIX Simpósio presencial com o tema "Entre a Loucura e o Crime: Desafios da Medida de Segurança sob a Perspectiva de O Coringa", que será ministrado pelas Professoras Mestras Débora Borges Prado e Maria Eunice de Oliveira Costa.
Ementa: O simpósio propõe uma reflexão crítica sobre a aplicação da medida de segurança no Direito Penal brasileiro, utilizando o filme O Coringa como instrumento pedagógico e sociocriminológico. A partir da trajetória do personagem Arthur Fleck, serão analisados os limites e possibilidades do sistema penal na interface entre transtorno mental, periculosidade e responsabilidade criminal, abordando-se a imputabilidade prevista no art. 26 do Código Penal, os critérios para imposição de medida de segurança, sua natureza jurídico-penal, duração, cessação e mecanismos de controle. O debate incluirá ainda a realidade dos manicômios judiciários, impactos dos determinantes sociais da violência, e os tensionamentos entre proteção social, dignidade da pessoa humana e garantias constitucionais.
A atividade ocorrerá no dia 06/12/2025, sábado, às 08h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: O simpósio propõe uma reflexão crítica sobre a aplicação da medida de segurança no Direito Penal brasileiro, utilizando o filme O Coringa como instrumento pedagógico e sociocriminológico. A partir da trajetória do personagem Arthur Fleck, serão analisados os limites e possibilidades do sistema penal na interface entre transtorno mental, periculosidade e responsabilidade criminal, abordando-se a imputabilidade prevista no art. 26 do Código Penal, os critérios para imposição de medida de segurança, sua natureza jurídico-penal, duração, cessação e mecanismos de controle. O debate incluirá ainda a realidade dos manicômios judiciários, impactos dos determinantes sociais da violência, e os tensionamentos entre proteção social, dignidade da pessoa humana e garantias constitucionais.
A atividade ocorrerá no dia 06/12/2025, sábado, às 08h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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