CCLV SIMPÓSIO PRESENCIAL "REFLEXOS SOBRE A LEI N. 15.240/2025 E AS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL".
08/11/2025, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCLV Simpósio presencial com o tema "Reflexos sobre a Lei n. 15.240/2025 e as Implicações no Âmbito da Responsabilidade Civil", sob a coordenação dos Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Matheus de Souza Garcia.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLV Simpósio presencial com o tema "Reflexos sobre a Lei n. 15.240/2025 e as Implicações no Âmbito da Responsabilidade Civil", que será ministrado pelos Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Matheus de Souza Garcia.
Ementa: A palestra propõe uma análise crítica e interdisciplinar da Lei n. 15.240/2025, examinando suas principais inovações e os impactos práticos no campo da Responsabilidade Civil. Serão abordados os fundamentos jurídicos da norma, seus objetivos de política legislativa e os desafios interpretativos decorrentes de sua aplicação nos tribunais. A exposição contemplará, ainda, os reflexos da lei sobre a reparação de danos materiais e morais, a ampliação ou restrição de hipóteses de responsabilidade objetiva e subjetiva, bem como seus efeitos sobre contratos, relações de consumo e responsabilidade estatal. O enfoque será voltado à atualização doutrinária e jurisprudencial, promovendo um diálogo entre teoria e prática jurídica.
A atividade ocorrerá no dia 08/11/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
Ementa: A palestra propõe uma análise crítica e interdisciplinar da Lei n. 15.240/2025, examinando suas principais inovações e os impactos práticos no campo da Responsabilidade Civil. Serão abordados os fundamentos jurídicos da norma, seus objetivos de política legislativa e os desafios interpretativos decorrentes de sua aplicação nos tribunais. A exposição contemplará, ainda, os reflexos da lei sobre a reparação de danos materiais e morais, a ampliação ou restrição de hipóteses de responsabilidade objetiva e subjetiva, bem como seus efeitos sobre contratos, relações de consumo e responsabilidade estatal. O enfoque será voltado à atualização doutrinária e jurisprudencial, promovendo um diálogo entre teoria e prática jurídica.
A atividade ocorrerá no dia 08/11/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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