MESA REDONDA PRESENCIAL "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXOS PARA ALÉM DO DIREITO PENAL".
01/11/2025, sábado, às 10h
Inscrições abertas para o Mesa Redonda presencial com o tema "A violência contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro: reflexos para além do Direito Penal", sob a coordenação da Professora Mestra Maria Eunice de Oliveira Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a mesa redonda presencial com o tema "A violência contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro: reflexos para além do Direito Penal", que será ministrada pelas voluntárias do CIAMPAR Larissa Machado Cruz (advogada e egressa) e Maria Bernadete Goulart Pereira, e pelos acadêmicos do 10º período Adriano Péricles Haddad Júnior, Ana Gabriela Onisto Silveira, Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz e Victoria Rayane Junqueira Júlio.
Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno social grave, amparado legalmente pela Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, cuja interferência no ordenamento jurídico ultrapassa a seara criminal, com reflexos em diversos ramos do Direito. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. Mas o acolhimento e o amparo dispensados às vítimas devem envolver ainda o suporte jurídico, no sentido de informá-las e orientá-las acerca de seus direitos, em diferentes áreas. Em continuidade à ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, a FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, busca a concretização deste objetivo: o conhecimento jurídico atrelado à formação mais humanizada, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 01/11/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas de Atividades Complementares para os alunos do 2º, 4º, 6º e 8º períodos e horas de extensão para os alunos do 10º período.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares e de extensão.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno social grave, amparado legalmente pela Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, cuja interferência no ordenamento jurídico ultrapassa a seara criminal, com reflexos em diversos ramos do Direito. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. Mas o acolhimento e o amparo dispensados às vítimas devem envolver ainda o suporte jurídico, no sentido de informá-las e orientá-las acerca de seus direitos, em diferentes áreas. Em continuidade à ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, a FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, busca a concretização deste objetivo: o conhecimento jurídico atrelado à formação mais humanizada, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 01/11/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas de Atividades Complementares para os alunos do 2º, 4º, 6º e 8º períodos e horas de extensão para os alunos do 10º período.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares e de extensão.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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