CCLIV SIMPÓSIO PRESENCIAL "O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS"
31/10/2025, sexta-feira às 17h30
Inscrições abertas para o CCLIV Simpósio presencial com o tema "O Princípio do Acesso à Justiça: desafios contemporâneos e efetividade dos direitos fundamentais", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLIV Simpósio presencial com o tema "O Princípio do Acesso à Justiça: desafios contemporâneos e efetividade dos direitos fundamentais", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e pelos acadêmicos Luiz Felipe Fagundes Rezende e João Otávio Faccio Costa.
Ementa: O princípio do acesso à justiça, consagrado no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, representa uma das mais relevantes garantias do Estado Democrático de Direito. A atividade acadêmica tem por objetivo analisar sua evolução histórica, seus fundamentos constitucionais e as barreiras práticas que dificultam sua concretização. Serão discutidos os instrumentos normativos e processuais que buscam garantir a efetividade do acesso à ordem jurídica justa, bem como os desafios impostos pela litigiosidade repetitiva, pela informatização do processo e pelos novos contornos da advocacia contemporânea.
A atividade ocorrerá no dia 31/10/2025, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
Ementa: O princípio do acesso à justiça, consagrado no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, representa uma das mais relevantes garantias do Estado Democrático de Direito. A atividade acadêmica tem por objetivo analisar sua evolução histórica, seus fundamentos constitucionais e as barreiras práticas que dificultam sua concretização. Serão discutidos os instrumentos normativos e processuais que buscam garantir a efetividade do acesso à ordem jurídica justa, bem como os desafios impostos pela litigiosidade repetitiva, pela informatização do processo e pelos novos contornos da advocacia contemporânea.
A atividade ocorrerá no dia 31/10/2025, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação