CCXLIII SIMPÓSIO "A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL".
31/05/2025, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCXLIII Simpósio presencial com o tema "A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal" sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIII Simpósio presencial intitulado "A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG e Pós Doutor Newton Teixeira Carvalho e Mestrando Mateus de Souza Silvério.
Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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