CCXXXVII SIMPÓSIO PRESENCIAL "ANÁLISE DO ACORDO DO CASO SAMARCO/MARIANA À LUZ DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988".
22/02/2025, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCXXXVII Simpósio presencial com o tema "Análise do acordo do caso Samarco/Mariana à luz do Art. 225 da Constituição Federal de 1988" sob a coordenação dos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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