CCXXXV SIMPÓSIO PRESENCIAL "ANÁLISE DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A PARTIR DO CASO SAMARCO".
07/12/2024, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCXXXV Simpósio com o tema "Análise do artigo 225 da Constituição Federal a partir do Caso Samarco" sob a coordenação dos Professores Mestres Jéssica Pereira Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXV Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018, quando foi interposta uma ação de indenização que tramita tribunais da Inglaterra. Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o acordo discutido tem se mostrado "insuficiente diante dos danos causados". Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento da proteção constitucional do artigo 225, §2º, da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo envolvendo a Samarco e o desastre de Mariana.
A atividade ocorrerá no dia 07/12/2024, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Inscrições: pessoalmente no Núcleo de Extensão, localizado no segundo piso do prédio sede, para a entrega do texto preparatório para a atividade.
Vagas limitadas.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018, quando foi interposta uma ação de indenização que tramita tribunais da Inglaterra. Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o acordo discutido tem se mostrado "insuficiente diante dos danos causados". Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento da proteção constitucional do artigo 225, §2º, da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo envolvendo a Samarco e o desastre de Mariana.
A atividade ocorrerá no dia 07/12/2024, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Inscrições: pessoalmente no Núcleo de Extensão, localizado no segundo piso do prédio sede, para a entrega do texto preparatório para a atividade.
Vagas limitadas.
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