PALESTRA "O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".
09/11/2024, sábado, às 10h
Inscrições abertas para a Palestra híbrida com o tema "O aborto no ordenamento jurídico brasileiro", sob a coordenação da Professora Mestra Maria Eunice de Oliveira Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "O aborto no ordenamento jurídico brasileiro", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
Ementa: O estudo proposto versa sobre o Aborto, em todas as suas modalidades, enquanto crime, na forma qualificada ou agravada, bem como nas hipóteses de abortamento legal. Trata-se de um tema bastante polêmico no âmbito do Direito Penal, por conta das controvérsias havidas no âmbito jurídico prático ou acadêmico, bem como na esfera política e religiosa. Ainda quando considerado legal, são muitos os entraves a serem enfrentados, seja pela ausência de legislação específica ou pelas distorções quando da aplicação daquela existente, levando a diferentes entendimentos.
A atividade ocorrerá no dia 09/11/2024, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
Ementa: O estudo proposto versa sobre o Aborto, em todas as suas modalidades, enquanto crime, na forma qualificada ou agravada, bem como nas hipóteses de abortamento legal. Trata-se de um tema bastante polêmico no âmbito do Direito Penal, por conta das controvérsias havidas no âmbito jurídico prático ou acadêmico, bem como na esfera política e religiosa. Ainda quando considerado legal, são muitos os entraves a serem enfrentados, seja pela ausência de legislação específica ou pelas distorções quando da aplicação daquela existente, levando a diferentes entendimentos.
A atividade ocorrerá no dia 09/11/2024, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
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