CCXXX SIMPÓSIO "A JURISDIÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO AGRONEGÓCIO".
14/09/2024, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCXXX Simpósio híbrido com o tema "A Jurisdição Brasileira frente ao Agronegócio", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Jurisdição Brasileira frente ao Agronegócio", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, os egressos Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e Mateus de Souza Silvério e pelo acadêmico Lucas Peixoto Lasmar.
Ementa: A jurisdição brasileira desempenha um papel crucial na proteção e regulação do agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e essenciais para a economia nacional. O simpósio buscará destacar a importância da jurisdição no contexto agropecuário, voltando-se para acadêmicos, profissionais do direito e produtores rurais. O agronegócio no Brasil possui profundas raízes, remontando aos tempos coloniais, quando a economia era baseada na produção de açúcar e café para exportação. Ao longo dos séculos, o setor evoluiu, adaptando-se às demandas do mercado interno e externo, transformando-se em um dos pilares da economia brasileira. Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, carne bovina e suína. Essa expansão foi possível graças a diversos fatores, como a disponibilidade de terras férteis, avanços tecnológicos, políticas de incentivo governamentais, e uma crescente demanda global por alimentos. Contudo, com o crescimento do agronegócio, também surgiram desafios significativos, como a necessidade de crédito, a gestão de riscos climáticos e econômicos, e a observância de legislações ambientais abrangentes. Compreender e estar em conformidade com as legislações vigentes é fundamental, pois qualquer desvio pode resultar em sanções severas, incluindo multas, embargos, e até a suspensão de atividades. Diante dos inúmeros desafios, destaca-se a relação dos produtores com as instituições financeira, tendo em vista que estes dependem de financiamentos para a aquisição de insumos e maquinários para a expansão de suas atividades. No entanto, a falta de entendimento sobre os contratos, bem como os direitos e deveres envolvidos acaba resultando em litígios, problemas financeiros, perda bens e demais consequências.
Vale destacar que a jurisdição brasileira oferece mecanismos eficazes para a resolução de conflitos. Portanto, é vital que os profissionais e futuros profissionais do direito estejam aptos e atualizados quanto às exigências legais, a fim de garantir que produtores possam exercer suas atividades de maneira sustentável e em conformidade com a lei. O evento promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e organizado pelo prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, busca promover o conhecimento e a conscientização sobre o tema, auxiliando profissionais do direito e produtores a navegarem com segurança no complexo cenário jurídico do agronegócio brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 14/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: A jurisdição brasileira desempenha um papel crucial na proteção e regulação do agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e essenciais para a economia nacional. O simpósio buscará destacar a importância da jurisdição no contexto agropecuário, voltando-se para acadêmicos, profissionais do direito e produtores rurais. O agronegócio no Brasil possui profundas raízes, remontando aos tempos coloniais, quando a economia era baseada na produção de açúcar e café para exportação. Ao longo dos séculos, o setor evoluiu, adaptando-se às demandas do mercado interno e externo, transformando-se em um dos pilares da economia brasileira. Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, carne bovina e suína. Essa expansão foi possível graças a diversos fatores, como a disponibilidade de terras férteis, avanços tecnológicos, políticas de incentivo governamentais, e uma crescente demanda global por alimentos. Contudo, com o crescimento do agronegócio, também surgiram desafios significativos, como a necessidade de crédito, a gestão de riscos climáticos e econômicos, e a observância de legislações ambientais abrangentes. Compreender e estar em conformidade com as legislações vigentes é fundamental, pois qualquer desvio pode resultar em sanções severas, incluindo multas, embargos, e até a suspensão de atividades. Diante dos inúmeros desafios, destaca-se a relação dos produtores com as instituições financeira, tendo em vista que estes dependem de financiamentos para a aquisição de insumos e maquinários para a expansão de suas atividades. No entanto, a falta de entendimento sobre os contratos, bem como os direitos e deveres envolvidos acaba resultando em litígios, problemas financeiros, perda bens e demais consequências.
Vale destacar que a jurisdição brasileira oferece mecanismos eficazes para a resolução de conflitos. Portanto, é vital que os profissionais e futuros profissionais do direito estejam aptos e atualizados quanto às exigências legais, a fim de garantir que produtores possam exercer suas atividades de maneira sustentável e em conformidade com a lei. O evento promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e organizado pelo prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, busca promover o conhecimento e a conscientização sobre o tema, auxiliando profissionais do direito e produtores a navegarem com segurança no complexo cenário jurídico do agronegócio brasileiro.
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Duração aproximada: 02h
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