CICLO DE ESTUDOS AVANÇADOS "AÇÕES CONSTITUCIONAIS: TEORIA E PRÁTICA - INOVAÇÕES JURISPRUDENCIAIS".
12/08/2024, segunda-feira, às 17h
Inscrições abertas para o Ciclo de Estudos Avançados presencial e gratuito "Ações Constitucionais: Teoria e Prática - Inovações Jurisprudenciais" sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Sapere Aude, cujo pesquisador líder é o Professor Doutor Hamilton da Cunha Iriburi Júnior.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Ações Constitucionais: Teoria e Prática - Inovações Jurisprudenciais" que será ministrado pelos Professores Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Mestre Gustavo Silva Xavier.
Programa:
- Princípios fundamentais aplicáveis às ações constitucionais;
- Teoria e Prática do Mandado de Segurança;
- Teoria e Prática do Habeas Data e do Mandado de Injunção;
- Teoria e Prática da Ação Popular e
- Lógica da aplicação do Habeas Corpus no Brasil.
Ementa: Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus.
O ciclo ocorrerá nos dias 12, 19, 26, 30/08 e 16/09/2024, segunda e sexta-feira, das 17h às 18h45 aproximadamente, totalizando 10 (dez) horas-aulas, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Carga horária: 10 horas/aula
Vagas limitadas.
Programa:
- Princípios fundamentais aplicáveis às ações constitucionais;
- Teoria e Prática do Mandado de Segurança;
- Teoria e Prática do Habeas Data e do Mandado de Injunção;
- Teoria e Prática da Ação Popular e
- Lógica da aplicação do Habeas Corpus no Brasil.
Ementa: Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus.
O ciclo ocorrerá nos dias 12, 19, 26, 30/08 e 16/09/2024, segunda e sexta-feira, das 17h às 18h45 aproximadamente, totalizando 10 (dez) horas-aulas, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Carga horária: 10 horas/aula
Vagas limitadas.
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