CONGRESSO JURÍDICO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR JORGE BELTRÃO.
Inscrições abertas para o Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão com o tema "Direito Digital e seus Desafios".
1ª) 09H: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS EM TORNO DO RACISMO VIRTUAL – DR. SAMIR BLAGITZ.
2ª) 09H45: O CURIOSO CASO DA SOCIEDADE DIGITAL: AS ANTINOMIAS ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PANÓPTICO DO SÉCULO XXI. – DR. CÍCERO KRUPP DA LUZ.
3ª) 19H30: POR QUÊ PRECISAMOS DE UMA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? – DR. BRUNO RICARDO BIONI.
4ª) 20H15: ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO DIGITAL: DO BLOQUEIO DO WHATSAPP AO MONITORAMENTO DE PROTESTOS NO BRASIL. – DR. RENATO LEITE MONTEIRO.
O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Congresso Jurídico "Direito Digital e seus Desafios" que ocorrerá no dia 30/09/16, sexta-feira, a partir das 09h, no Salão Nobre desta instituição de ensino. A primeira palestra será ministrada às 09h pelo Delegado de Polícia de Minas Gerias Dr. Samir Blagitz e abordará o tema "Considerações Jurídicas em Torno do Racismo Virtual". A segunda palestra será ministrada às 09h45 pelo Professor da FDSM Dr. Cícero Krupp da Luz, com o tema "O Curioso Caso da Sociedade Digital: as antinomias entre os direitos fundamentais e o panóptico do século XXI". Já no período da noite, a partir das 19h30, o Professor e advogado Dr. Bruno Ricardo Bioni ministrará a terceira palestra com o tema "Por quê precisamos de uma lei geral de proteção de dados pessoais?". Por fim, a quarta palestra será ministrada às 20h15 pelo Professor Dr. Renato Leite Monteiro, com o tema "Aspectos Polêmicos do Direito Digital: do bloqueio do Whatsapp ao monitoramento de protestos no Brasil". Seguem os currículos resumidos dos palestrantes:
· Samir Blagitz: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1996). Atualmente é delegado de polícia do Governo do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia na Faculdade de Direito do Sul de Minas.
· Cícero Krupp da Luz: Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (Bolsa FAPESP). Pesquisador visitante da Sciences Po Paris - LInstitut dÉtudes Politiques (IEP) (2011). Professor da Graduação e do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi. Participante do Programa da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia (2010). Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Bolsa do CNPq); Professor com experiência docente na área de Direito Internacional, Relações Internacionais, com ênfase em Direitos Humanos, Diplomacia Parlamentar, Megaeventos e Oriente Médio. Advogado voluntário do SAJU/UFRGS, no Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados. Consultor Jurídico de Direito Internacional da CWA Advogados Associados.
· Bruno Ricardo Bioni: Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), pós-graduado em Direito Civil e Consumidor pela Escola Paulista de Direito (2013) e graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2012). Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (2015) e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (2014-2015). Atualmente é pesquisador do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação/GPoPAI da Universidade de São Paulo (Projeto Privacidade e Vigilância no Brasil) e advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br.
· Renato Leite Monteiro: Especialista em Proteção de Dados e Privacidade. Professor de Direito Digital e Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação da Faculdade de Direito do Mackenzie. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University e pela National University of Singapore. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa.
Vagas limitadas.
Informações: Núcleo de Extensão e Diretório Acadêmico. 3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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