EVENTO

Publicado dia 26/04/2019 - 13:10:00

SIMPÓSIO 03/05/2019, sexta-fei

Inscrições abertas para o Simpósio com o tema "A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro: os pontos principais, as novidades e o novo sistema processual penal brasileiro" sob a coordenação do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão.

O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Simpósio "A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro: os pontos principais, as novidades e o novo sistema processual penal brasileiro" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Ementa:
i. Por que reformar um Código de Processo?
ii. A estrutura da proposta do novo Código de Processo Penal brasileiro.
iii. O Inquérito Policial continuará existindo?
iv. O que é o Juiz das Garantias Penais?
v. O que muda na nova Ação Penal no Brasil.
vi. Aspectos principais do reformulado sistema de provas no Processo Penal brasileiro.
vii. O novo sistema de Nulidades no Processo Penal.
viii. A fase recursal: novos recursos que serão criados, recursos que deixarão de existir e prazos novos para recorrer.
ix. vigência do novo CPP.
x. Como fica a transição entre a "velha" e a "nova" legislação processual penal no Brasil.

A atividade ocorrerá no dia 03/05/2019, sexta-feira, das 15h às 18h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede desta instituição de ensino.

Vagas limitadas.
Cód 468: Simpósio
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