XXIV Congresso Jurídico da FDSM

Direito e Sociedade: Reflexões Multidisciplinares

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Palestrantes

Dr. Flávio Tartuce

Palestra de Abertura Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre e Especialista em Direito Civil Comparado e Contratual pela PUC/SP, é Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Também coordena os cursos de pós-graduação em Direito Contratual, Civil, Família e Sucessões na EPD e atua como professor visitante em diversas instituições no Brasil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do IBDFAM-SP, é autor de diversas obras jurídicas, advogado, parecerista e consultor jurídico com ampla experiência acadêmica e profissional.

Dra. Vanna Cabral

Painel 01 Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - São Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.

Dr. Élisson Miessa

Painel 02 Procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no município de Ribeirão Preto (PRT da 15ª Região). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto (FDRP/USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Professor de Direito Processual do Trabalho e Coordenador da Pós-Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho da Escola Trabalhista. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª e 20ª Regiões. Autor e Coordenador de obras jurídicas.

Ma. Lívia de Almeida Carvalho

Painel 03 Oficial de Registro de Imóveis de Pouso Alegre. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI/UFRJ) e pós-graduada em direito penal e direito processual civil. Na área acadêmica, desempenhou atividades como professora de graduação e pós-graduação em direito empresarial. Foi advogada especializada em Propriedade Intelectual; Tabeliã de Protestos de Mar de Espanha/MG e Oficial de Registro de Imóveis de Prados/MG e Bueno Brandão/MG.

Dra. Bianca Tito

Minicurso 01 Doutora em Direito pela UFMG (2022-2024) com foco em Teoria da Justiça e Estado, Razão e História, e Mestra em Direito pela FDSM com ênfase em Constitucionalismo e Democracia. Foi professora substituta na UFLA, lecionando disciplinas de Direito Tributário e Financeiro. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Público. Professora de Direito Tributário e Financeiro no curso preparatório para a OAB. Pesquisadora no grupo "Núcleo Justiça e Democracia" (CNPq) e advogada. Suas pesquisas atuais envolvem Filosofia do Direito, liberdade de expressão, humor e gênero no Direito Tributário.

Me. Gustavo Silva Xavier

Minicurso 02 Mestre em Direito pela FDSM, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, e especialista em Direito Imobiliário, Processual Civil e Público. Professor de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário de Itajubá (FEPI), também leciona em cursos de pós-graduação e preparatórios para a OAB. Advogado e consultor jurídico, foi Procurador Legislativo por cinco anos. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, atua como revisor de periódicos, pesquisador do CNPq, autor de obras jurídicas, palestrante e conferencista.

Dr. Christian Viana

Palestra de Encerramento Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MG, é Agente da Polícia Federal, Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas, e Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Estratégia e Políticas de Defesa e Combate ao Crime Organizado Transnacional pela National Defense University/EUA. Com vasta experiência em Direito Tributário e Segurança Pública, atua em áreas como inteligência policial, contraterrorismo e narcotráfico. Pesquisador em temas como terrorismo e crime organizado, é professor em pós-graduação e na ONU, com trabalhos publicados em três idiomas e palestras no Brasil e exterior.

Dr. Christiano Gonzaga

Palestra de Encerramento Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica. Mestre em Direito. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal.

Programação

23 DE OUTUBRO (4ª FEIRA)

19H30(Palestra de Abertura) - Reforma do Código Civil: Visão Geral.
Dr. Flavio Tartuce
Local: Salão Nobre

24 DE OUTUBRO (5ª FEIRA)

09H - Painel 01: Verdade X Prova: Para que serve a prova no Processo Civil.
Dra. Vanna Cabral
Local: Salão do Júri

14H - Minicurso 01: Reforma Tributária na prática: desafios e possibilidades.
Dra. Bianca Tito
Local: Salão do Júri

19H30 - Painel 02: Execução trabalhista: como atingir outros responsáveis para o pagamento da dívida.
Dr. Élisson Miessa
Local: Salão Nobre

25 DE OUTUBRO (6ª FEIRA)

9H - Painel 03: Da desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais.
Ma. Lívia de Almeida Carvalho
Local: Salão do Júri

14H - Minicurso 02: Jogos de azar e lavagem de dinheiro no Brasil: aspectos cíveis e criminais do caso Deolane.
Me. Gustavo Silva Xavier
Local: Salão do Júri

19H30(Palestra de Encerramento) - Crime Organizado Transnacional: uma perspectiva a partir do Brasil e Perspectivas das Ciências Criminais numa sociedade líquida.
Dr. Christian Viana e Dr. Christiano Gonzaga
Local: Salão Nobre

21H – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

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