XXIII Congresso Jurídico da FDSM

Novos Direitos: Desafios Contemporâneos

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Investimento

Palestrantes

Dr. Peter Panutto

Palestra de Abertura Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas, em regime integral. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Mestre (2012) e Doutor (2015) em Direito - Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION - IPSA. Desenvolve, com vistas à internacionalização da pesquisa, o projeto ?Constitutional Issues?, por meio do qual realiza, em Língua Inglesa, eventos sobre temas relevantes de Direito Constitucional. Secretário de Justiça de Campinas-SP. Visiting Scholar na Washington University in St. Louis. Visiting Faculty na Northeastern University.

Dr. Daniel Braga Lourenço

Painel 01 Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Ambiental do IBMEC/RJ. Professor de Teoria do Direito do Mestrado em Direito do Centro Universitário UniFG. Coordenador do Centro de Ética Ambiental da UFRJ e do Antilaboratório de Direito Animal da UniFG. Pesquisador bolsista do Instituto Ânima. Bacharel em Direito PUCRio. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Animal da Faculdade de Direito de Lisboa. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Bioética da Faculdade de Direito de Lisboa. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental Brasileiro da PUCRio. Fellow do Oxford Centre for Animal Ethics.

Dr. Gustavo Chalfun

Painel 02 Advogado. Mestre em Direito pela FDSM. Pós-Graduação em Processo Civil pela PUC Minas. Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG) e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. Coordenador Nacional da Caixa de Assistência dos Advogados - CONCAD - Região Sudeste. Membro do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados. Assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Quarta Região (CREFITO4). Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) – MG. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dra. Camila Renata Leme Martins

Painel 03 Advogada. Bacharela em Direito pela PUC-Campinas. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas. Vice-presidente da Comissão de Estudos em Inovação e Startups da OAB/SP – Subseção Campinas. Legal Designer desde 2020, criadora da página @visuallawcomcamila, que versa sobre estudos e técnicas de Legal Design e Visual Law, para melhorar a experiência e documentos jurídicos. Coautora do Livro ''O Novo Processo Civil Brasileiro - Problemas e Soluções - V. 4 - Capítulo ''Legal Design e Visual Law como ferramentas de acesso à justiça''.

Dr. Markus Finn

Painel 04 Doutor em Direito pela Universität Bayreuth, Alemanha em 2007. Advogado especializado em Direito Médico em Berlim. Catedrático de Direito do Sistema da Saúde na Universidade das Ciências Aplicadas Hof na Alemanha. Catedrático visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Dra. Patrícia Henriques Ribeiro

Palestra de Encerramento Professora da Faculdade de Direito Milton Campos de Direito Constitucional e Eleitoral. Juíza Titular da Classe Jurista, Ouvidora e Encarregada de Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 2020/2022. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995). Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (conclusão 2000). Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG (2022/2024). Sócia Fundadora do escritório Afonso & Henriques Sociedade de Advogados.

Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza

Minicurso 01 Advogada na área de Direito Médico, da Saúde e Bioética, membro da Comissão de Direito Médico e da Comissão da OAB Jovem da 24ª Subseção de Minas Gerais. Graduação pela FDSM em 2019. Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale. Extensão na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduanda em Bioética pelo Instituto Federal do Sul de Minas. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Médico e Bioética na Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, desenvolvendo pesquisas e artigos científicos. Associada ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos.

Dr. Euler Márcio Lelis Barbosa

Minicurso 02 Advogado formado pela FDSM. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Diretor Jurídico do Pouso Alegre Futebol Clube. Autor de artigos relacionados ao Direito Desportivo. Ex-auditor da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, modalidade Futebol Americano. Ex-auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, modalidade CBF7.

Programação

24 DE MAIO (4ª FEIRA)

20H30(Palestra de Abertura) - Crise no Federalismo Brasileiro diante da Pandemia da COVID-19: o Supremo Tribunal Federal como garantidor do direito à saúde.
Dr. Peter Panutto
Local: Salão Nobre

25 DE MAIO (5ª FEIRA)

09H(On-line) - Painel 01: Ética Ambiental e Ética Animal: aproximações e tensionamentos.
Dr. Daniel Braga Lourenço
Local: Webinarjam

14H - Minicurso 01: Judicialização da Saúde
Esp. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
Local: Salão do Júri

19H30 - Painel 02: Protagonismo da advocacia na solução dos conflitos.
Dr. Gustavo Chalfun
Local: Salão do Júri

19H30 - Painel 03: Visual Law e Legal Design na prática: Como o Design pode auxiliar na compreensão do Direito.
Dra. Camila Martins
Local: Salão Nobre

26 DE MAIO (6ª FEIRA)

09H(On-line) - Painel 04: Derechos de los pacientes al final de la vida: ¿indemnización por prolongación médica de la vida?
Dr. Markus Finn
Local: Webinarjam

14H - Minicurso 02: Direito Desportivo
Esp. Euler Márcio Lelis Barbosa
Local: Salão do Júri

19H30(Palestra de Encerramento) - Os Reflexos da Desinformação nas Eleições
Dra. Patrícia Henriques Ribeiro
Local: Salão Nobre

21H – COKTAIL PARTY – Festa de Encerramento - 21h

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