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Apresentação:

O curso visa aprofundar o conhecimento teórico e prático de acadêmicos e profissionais do direito sobre o Direito Processual Civil, abordando procedimentos comuns e especiais, recursos e execução, preparando-os para as demandas atuais da área.

Objetivo:

  • Discutir aspectos teóricos e práticos do processo civil, incluindo o uso da inteligência artificial.
  • Capacitar profissionais para atuar em processos e ocupar cargos jurídicos em diversas carreiras.
  • Estimular a reflexão crítica e a produção de conhecimento jurídico.
  • Adaptar inovações jurídico-tecnológicas às necessidades do desenvolvimento social e profissional.

Público alvo:

  • Graduandos em Direito a partir do 5º período, egressos, advogados e profissionais do Direito já inseridos no mercado de trabalho.

Ementa:

  • Tutelas provisórias.
  • Processo de conhecimento.
  • Procedimento comum.
  • Procedimentos especiais.
  • Da petição inicial à sentença.
  • Recursos, sucedâneos recursais e ações autônomas no Direito Processual Civil.
  • Execução e cumprimento de sentença.

Início: 22 de março de 2025

C.H.: 24 horas/aulas

Formato: presencial com transmissão ao vivo pelo Zoom (gravação disponível por até 30 dias após o término do curso).

Local: sala do 3º B (2º piso do prédio sede).

Aulas: aos sábados, das 09h às 12h - dias 22 e 29/03; 12 e 26/04; 17 e 31/05 e 14 e 28/06/2025.

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Cronograma
Ma. Marina Helena Vieira da Silva

EXPOSITOR

 Professor Mestre Gustavo Silva Xavier
Currículo Lattes
Aprovado no 23º Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para o cargo de Procurador do Estado. Mestre em Direito pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito, e em Direito Processual Civil e Direito Público Aplicado pela Legale, além de diversos cursos de capacitação e de extensão. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação, Preparatórios para OAB e Concursos. Exerceu a advocacia privada por oito anos, com atuação nas áreas cível e de direito público. Revisor de periódico e membro de grupos de pesquisa certificados pelo CNPq.

Cronograma:

1ª Aula 22/03/2025:

  • – Procedimento Comum
    a) noções básicas sobre os procedimentos no direito processual civil.
    b) compreensão sobre os principais institutos do processo de conhecimento.
    c) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

2ª Aula 29/03/2025:

  • – Procedimento Comum
    a) estudo do procedimento: da petição inicial à sentença.
    b) tutelas provisórias.
    c) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

3ª Aula 12/04/2025:

  • - Procedimentos Especiais
    a) Disciplina dos procedimentos especiais no Código de Processo Civil e na legislação especial.
    b) Ação de consignação em pagamento, ação de exigir conta e ações possessórias.
    c) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

4ª Aula 26/04/2025:

  • - Procedimentos Especiais
    a) Inventário e partilha.
    b) Embargos de terceiro.
    c) ação monitória.
    d) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

5ª Aula 17/05/2025:

  • - Teoria Geral dos Recursos
    a) Teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil
    b) Pressupostos recursais
    c) Efeitos recursais
    d) Princípios recursais
    e) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

6ª Aula 31/05/2025:

  • - Recursos em Espécies
    a) Recursos em espécie no Código de Processo Civil
    b) Recursos em espécie na legislação especial.
    c) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

7ª Aula 14/06/2025:

  • - Execução de Título Extrajudicial
    a) Teoria geral da execução
    b) Execução de título extrajudicial
    c) Procedimentos e defesas do executado.
    d) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

8ª Aula 28/06/2025:

  • - Cumprimento de Sentença
    a) Cumprimento de sentença no CPC
    b) Principais procedimentos.
    c) Aspectos práticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.


Observações: *Confirmação do curso sujeita a um número mínimo de inscrições.
**Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.

Informações: WhatsApp Setor Comercial - 35 3449-8124 / WhatsApp Núcleo de Extensão - 35 3449-8125